Roberto Lucena – repórter
A Polícia Federal no Rio Grande do Norte (PF/RN) instaurou, entre janeiro de 2008 e agosto deste ano, 103 inquéritos que apuram crimes de corrupção, peculato e fraudes em licitações. Na Superintendência localizada em Natal, são 71 inquéritos. Na delegacia localizada em Mossoró, mais 32. Atualmente, os crimes contra o erário representam a maior demanda da PF/RN. Em todo o Brasil, a PF estima que os desvios ao erário, praticados por agentes públicos, somam R$ 1 bilhão. 
De acordo com o superintendente da PF/RN, Kandy Takahashi, há um ano à frente da instituição, o combate à corrupção passou a ser a principal meta do órgão. O fato acontece em todo o país. “No Rio Grande do Norte, o número de inquéritos que apuram os crimes contra a administração pública é bem superior se comparado com o tráfico de entorpecentes”, afirmou.
Takahashi lembrou ainda que, além da corrupção, peculato e fraudes em licitações, existem outros crimes cujo campo de atuação dos criminosos é a administração pública. “Há uma série de outros crimes. Se somarmos tudo, teremos um número mais expressivo. Inicialmente, verificamos esses 103 inquéritos aqui na Superintendência e lá em Mossoró”, explicou.
O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro e é caracterizado quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. O ordenamento jurídico prevê pena de reclusão de 2 a 12 anos e cobrança de multa aos criminosos.
Em Natal, a investigação de prejuízos às verbas públicas federais é responsabilidade da Delegacia de Combate aos Crimes de Desvio de Recurso Público. A delegacia é composta por um delegado, escrivão e cinco agentes. “Além disso, temos uma equipe de peritos, formada por engenheiros e outros profissionais, que faz a análise de documentos apreendidos”, revelou Kandy Takahashi.
Segundo o superintendente, a estrutura atual da PF/RN supri a demanda existente. “Se houvesse mais gente e estrutura maior, produziríamos muito mais. Mas a gente trabalha com o que tem. O nós temos atende à necessidade. O tempo de resposta pode demorar um pouco mais, mas atende”, ressaltou.
