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Dino deve ser questionado sobre a ‘Dama do tráfico’

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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfrentará questionamentos represados pela oposição nos 12 meses em que está à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Senadores prometem perguntas que vão desde a atuação do ministro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro até a presença dele no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e as reuniões de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, com assessores da pasta dentro do Palácio da Justiça, caso revelado pelo Estadão. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será na próxima quarta-feira (13).


Acusado pela oposição de omissão durante e após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, Dino foi alvo de requerimentos de convite, de convocação e para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Dois pedidos de explicações foram aprovados.


O principal ponto de discordância com parlamentares da oposição foi sobre a liberação das imagens das câmeras de segurança do prédio do ministério. Dino entregou apenas gravações de quatro das 185 câmeras existentes no local, e afirmou, em agosto, que as gravações são apagadas, depois de um tempo, pela empresa responsável.


Agora, senadores, como Luis Carlos Heinze (PP-RS), querem voltar ao tema. “Solicitamos as imagens, mas ele negou, porque as imagens eram comprometedoras para o governo Lula e para ele, inclusive”, disse.


Outro ponto que será abordado na sabatina, segundo Heinze, é a atuação das forças de segurança pública, que eram responsáveis pela proteção do perímetro no momento das invasões. “A Força Nacional já tinha sido mobilizada. Por que não atuou? A própria Guarda Presidencial do Palácio, por que estava omissa no caso? Muitas coisas que ele acobertou. Se acobertou como ministro, fará muito mais como ministro da Suprema Corte Brasileira.”


O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) avalia que a ausência de Dino na CPMI abre espaço para que o assunto predomine no processo de aprovação do indicado ao STF. A oposição chegou a pedir o indiciamento do ministro em um relatório paralelo entregue à comissão, que não foi incluído na versão final.


“A forma como ele tratou o Senado, principalmente na época da CPMI, com total descortesia e desconsideração, não atendendo àquilo que foi solicitado pelo Congresso Nacional, não dando as respostas solicitadas pela CPMI… Vamos ouvir e perguntar, mas serão colocadas algumas coisas nesse sentido”, afirmou Izalci.


Outro episódio que a oposição planeja destacar para causar desgaste na imagem de Dino durante o processo de aprovação no Senado é a visita do ministro à favela Nova Holanda, que faz parte do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio.


Na ocasião, Dino participou do lançamento de um boletim sobre violência e encontrou lideranças comunitárias da comunidade a convite da ONG Redes da Maré. A visita, que ocorreu em 13 de março deste ano, passou a ser alvo de opositores que acusaram o ministro de ter ligações com o crime organizado da região.


“Nessa questão das drogas, outro problema. A forma que ele foi lá no Rio de Janeiro, subiu naquelas bocas de fumo… É totalmente diferente, parece não ser uma pessoa isenta, como deveria ser um ministro da Suprema Corte. Infelizmente, está caindo muito o nível da mais alta Corte brasileira. Então, aquilo virou política”, disse Heinze.


O recente caso revelado pelo Estadão, que mostrou que assessores de Dino receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, também deverá ser abordado pelos senadores na sabatina na CCJ.


“Não pode ter ligação (com integrantes de facções criminosas). Um ministro tem que ser isento. Não pode ter posição, porque ‘é a favor disso daquilo’, não pode. O certo é o certo, não interessa qual é a posição política sua”, afirmou Heinze. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Dino num período de três meses, entre março e maio deste ano.


Condenada em segunda instância a dez anos de prisão por associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, Luciane é casada desde 2012 com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas” – considerado um dos criminosos mais temidos do Amazonas. Após a publicação de reportagens, o Ministério da Justiça admitiu os encontros e editou portaria com novas regras, mais rígidas, sobre visitas.

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