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Escolha de Flávio Dino para STF abre crise até no PT

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ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Notícia

BRASÍLIA – A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).


Dino é visto como um adversário político não apenas por bolsonaristas como também pela ala majoritária do PT desde os tempos em que era governador do Maranhão. Nos bastidores, integrantes do comando petista observam que, mesmo no Supremo, nada impede que Dino deixe a Corte para disputar a Presidência da República na eleição de 2030. O ministro é filiado ao PSB, sigla que também abriga o vice, Geraldo Alckmin.


Na avaliação de senadores e deputados do PT ouvidos pelo Estadão, sob reserva, o sentimento no partido é o de que Lula tomou a decisão não apenas porque confia em Dino, mas também para contemplar os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os dois magistrados defenderam os nomes de Dino para o STF e do subprocurador Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação do secretário-executivo Ricardo Capelli como ministro interino da Justiça, até a escolha do sucessor, também é outro fator de insatisfação nas fileiras do PT.


No diagnóstico da cúpula petista, Lula está dando três “trancos” no partido com suas decisões, um atrás do outro. O primeiro deles está na escolha de Dino para o STF. O segundo é deixar Capelli, considerado um desafeto do partido, como interino no Ministério da Justiça.


O terceiro é que uma importante ala do PT já trabalhava para apaziguar o descontentamento provocado pela indicação de Paulo Gonet como procurador-geral da República no lugar de Augusto Aras. Na semana passada, grupos de esquerda enviaram a Lula um manifesto contra a indicação de Gonet para a PGR, sob o argumento de que ele era “ultraconservador”, com passagens que se colidiam com a defesa dos direitos humanos.


Apesar das críticas a Gonet, petistas com trânsito no Palácio do Planalto entraram em cena para defender o nome do subprocurador e dissipar o mal-estar, na expectativa de que Lula “compensasse” o partido e indicasse Jorge Messias para a cadeira antes ocupada por Rosa Weber no STF. Não foi o que ocorreu. Mesmo contrariados, dirigentes do PT já haviam até mesmo se conformado com o fato de Lula não escolher agora uma mulher negra para a vaga de Weber. Mas, quando achavam que Messias estava mais bem posicionado, foram surpreendidos com o anúncio de Dino.

Oposição critica: “Lenha na fogueira”

Em uma declaração contundente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, expressou forte oposição à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador descreveu a escolha como um ato de “jogar lenha na fogueira”, enfatizando a importância da imparcialidade no Judiciário e a necessidade de estabilidade política no país.


Para Rogerio Marinho, a indicação de Dino, que tem histórico político na esquerda do país e há anos deixou o mundo Jurídico, representa um desrespeito à essência da imparcialidade judicial. “Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional”, afirmou o senador nesta segunda-feira (27), em publicação nas redes sociais.


O senador também criticou a decisão como um reflexo do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país. Rogério Marinho argumenta que a indicação politiza o STF e diminui sua estatura como bastião da Justiça e da Constituição. “A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, disse.

Lula impõe derrota dupla ao Partido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva impõe mais duas derrotas ao próprio partido nas escolhas para o Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-geral da República. As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet contrariam a ala majoritária do PT, que preferia Jorge Messias e Antônio Carlos Bigonha nas respectivas vagas.

Agora, os petistas preveem uma onda de insatisfação interna, mas não veem chances de motim ou qualquer movimento público de revolta e o motivo é simples: o PT continua totalmente dependente de Lula.

Interlocutores da cúpula petista afirmam que decisão de Lula todos acatam, mesmo quando reclamam internamente. Lula sabe disso, tanto que deixou para fazer o anúncio horas antes de embarcar para mais uma viagem internacional, deixando a discussão política entre seus correligionários para trás.


Outro interlocutor ligado aos movimentos progressistas analisa que Lula tem a certeza de que o PT só voltou ao poder porque foi ele quem disputou a Presidência, e venceu por uma disputa apertada de votos. Por isso, sabe que resta ao PT dar sustentação ao seu governo, pois os correligionários precisam se ancorar na sua imagem e gestão para crescer nas próximas eleições.


O fogo amigo que sofre na Câmara e no Senado, especialmente na pauta econômica, não é exatamente um problema para o presidente da República. Na verdade, até ajuda o PT a manter o discurso que mobiliza seu eleitorado e os apoiadores do presidente. Desde que fique só no discurso e, na hora do voto, os petistas estejam alinhados com a orientação do Planalto. Tem sido assim em temas como reforma tributária, Carf, bets, entre outros.


Por outro lado, Lula e sua articulação política do Planalto muitas vezes precisam fazer alguns contorcionismos para que a “verborragia petista” não atrapalhe a agenda de votações. Por exemplo, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou claro que se o presidente não enquadrasse a própria sigla, a reforma tributária ficaria travada na Câmara no primeiro semestre.

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