quinta-feira, 23 de maio, 2024
25.4 C
Natal
quinta-feira, 23 de maio, 2024

Fernando Haddad espera aprovar novo Perse

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional aparenta estar mais aberto às mudanças propostas pelo governo para o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). “Parece que está havendo uma sensibilidade para os números que nós estamos remetendo para o Congresso”, declarou o ministro a jornalistas durante viagem a Washington (EUA).


Haddad determinou o fim gradual do Perse na medida provisória 1.202 de 2023. Depois da reação do setor de eventos e do Congresso, a equipe econômica levou a questão para análise dos senadores e deputados via projeto de lei.

A ideia do ministro é fazer um Perse mais “enxuto” para diminuir a renúncia fiscal e aumentar a arrecadação federal. Muitos deputados se manifestaram contra o fim do programa, inclusive o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A maior mudança proposta pelo PL nº 1026 de 2024 foi que empresas podem fazer uso do Perse. Pela nova regra, as companhias do lucro real (com faturamento maior que R$ 78 milhões) ficam de fora.
Questionado sobre qual seria o impacto da aprovação do projeto de lei nos moldes atuais, Haddad respondeu que o cálculo ainda depende da redação final do texto que será apresentado na Câmara. De toda forma, o ministro da Fazenda falou em “dezenas de bilhões que estão em jogo neste momento”.

O objetivo com o novo Perse é aumentar a arrecadação. O programa oferece isenção de impostos ao setor de eventos. O dinheiro deixa de ir para o governo, o que dificulta o desafio de equilibrar as contas públicas.

Últimas Notícias
Notícias Relacionadas