quinta-feira, 15 de fevereiro, 2024
26.1 C
Natal
quinta-feira, 15 de fevereiro, 2024

Líder da Oposição diz que operação não respeita processo legal e fragiliza democracia

- Publicidade -

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN), em entrevista transmitida ao vivo pela TV Senado, criticou a forma como está sendo conduzida as operações feitas contra o ex-presidente Bolsonaro, e ex-assessores e que também resultou na prisão do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto.


“Nossa preocupação é a mesma das ações anteriores, hoje no Brasil, estamos observando situação que tem nos preocupando muito, independente do mérito dessa ou daquelas que antecederam ações anteriores, estamos verificando que o que excepcional, está sendo banalizado”, disse ele.


Para o senador Rogério Marinho, “o princípio do juiz natural, da imparcialidade, da impessoalidade, o devido processo legal, está sendo deixado de lado em nome da democracia”.


Marinho afirmou que até em defesa da democracia brasileira, “é importante que tenhamos um processo isento, nós reafirmamos que ninguém está acima da lei, nem eu, nem os senadores, nem o presidente Lula, nem o ex-presidente Bolsonaro e nem tao pouco o ministro Alexandre de Moraes, mas a lei, a Constituição, estado de direito, devido processo legal, a forma adequada de se fazer uma investigação, não é possível assistirmos uma investigação em que, claramente, aquele que é vítima, a pretensa vítima dessa ação, é quem conduz o inquérito”.


Segundo Marinho, “não é possível imaginarmos que haverá imparcialidade nesse processo, as ações que estão se sucedendo mostram que há uma espécie de método, e isso é intolerável, porque isso fragiliza a democracia brasileira”.


Marinho lembrou, sem contextualizar, que “este processo atual, um dos principais peças que a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, Mauro Cid, é colocada de uma forma muito enfática pelo ministro Alexandre de Moraeis (STF), de que ele estaria sendo monitorado e que o ministro ao final seria aprisionado, caso houvesse o pretenso golpe de Estado, que alega existir nas investigações que ele faz”.


Marinho declarou que “qualquer estudante de Direito sabe que quem é vítima, não pode investigar, não tem imparcialidade, não tem isenção para estar à frente de inquérito”.


“Nós tivemos recentemente no Brasil o episódio que chocou toda a sociedade brasileira, que foi o caso da Lava a Jato, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a suspeição de um juiz por interceptações ilegais, formalmente ilegais, identificou-se um provável conluio entre juízes e promotores de Justiça que investigavam aquele caso”.


O senador relembrou que “toda a sociedade brasileira assistiu, onde houve delações, acordos de leniência, onde houve pessoas que confessaram crimes de desvios de recursos públicos, bilhões de reais foram devolvidos, e todas essas ações estão sendo desmontadas em função da nulidade do processo”.

Com relação ao segundo processo contra o PL, o senador Rogério Marinho disse que “a gravidade seja talvez do mesmo tamanho, da mesma dimensão, porque estamos falando do partido que faz oposição ao atual governo, estamos falando do equilíbrio, do vigor, da pujança da democracia do nosso país. “Estamos falando do maior partido de oposição, estamos falando de uma ação, que justifica atual ação de busca e apreensão, que foi o fato de que o PL contratou uma empresa especializada para subsidiar uma ação judicial, onde questionava uma situação da Justiça Eleitoral”, continuou. O parlamentar alerta que direito de peticionar “é assegurado na Constituição Brasileira para qualquer cidadão e qualquer instituição, mas há um ano, foi declarada litigância de má fé e o partido foi condenado a pagar mais de R$ 20 milhões de multas”.


Aquela ação, segundo o senador, serviu de pretexto para uma busca e apreensão, parte de um inquérito derivado de 2020, de milicias digitais e que junto com o PL tinham engendrado um golpe contra o Estado brasileiro: “É um contorcionismo jurídico para inibir a oposição brasileira”.

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas