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Luciano Santos diz que deputado cria narrativa

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O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, reagiu ao posicionamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), cobrando do dirigente municipalista a lista dos prefeitos que participaram de reunião na entidade, dia 6, em que a maioria dos gestores teria deliberado sobre apoio à aprovação do projeto de lei, que aguarda análise na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, reajustando em 2% o ICMS sobre combustíveis e serviços de telecomunicações no Rio Grande do Norte: “Com todo respeito ao deputado, acredito que são declarações que mais atrapalham do que ajudam e parecem estar fundamentadas em construção de narrativas”.


Para Luciano Santos, que é advogado e está no exercício do segundo mandato consecutivo na prefeitura de Lagoa Nova, “o cenário é muito claro. De forma efetiva, em informações obtidas pelas próprias prestações de contas das prefeituras do Rio Grande do Norte disponíveis no SICONF, referentes ao terceiro bimestre do ano, 100 municípios apresentaram déficit primário. Se não considerarmos o RPPS, são 102 municípios, ou 61% que tiveram mais despesas do que receitas”.


Santos afirma que isso causa, nas prefeituras, atraso do pagamento de salários a servidores municipais e a fornecedores de bens e serviços, diminuição na qualidade dos serviços públicos, como saúde, educação, limpeza de ruas, infraestrutura urbana e outros serviços.


“Então, de forma absolutamente extraordinária, lutar pela manutenção da alíquota é vital para os municípios, nesse momento, convergindo com os interesses do Governo do Estado que inclusive, somos antagonistas em vários outros campos como o ICMS do setor elétrico, compensação do ICMS referente ao governo Bolsonaro e outros”, declarou Santos.


Com relação a Femurn, Luciano Santos argumenta: “O que está acontecendo é que muita gente não quer se envolver naquilo que aparentemente está soando como uma guerra de narrativas. O que tem que ser lembrado é que narrativas devem ser sustentadas, nesse caso específico, por números”.


O presidente da Femurn avisa que a instituição “está em defesa das pessoas que moram em cidades, comunidades e assentamentos que necessitam de serviços básicos constitucionalmente atribuídos aos municípios”.


Luciano Santos prosseguiu: “Nós não podemos nos basear em narrativas. Narrativas fazem parte do jogo político desde que estejam fundamentadas por fatos, números e não prejudiquem as pessoas”.


“O que nós, que fazemos parte da Femurn, recomendamos, é que deveríamos ter uma área de convergência em torno do Rio Grande do Norte. Situação e oposição. Como fizeram diversos estados. O Ceará, lá atrás, Alagoas, recentemente. Nosso estado está atrasado em relação a todos os outros do Nordeste porque notadamente o interesse político se sobrepõe a tudo, mesmo que venha prejudicar muito o nosso desenvolvimento”, defendeu Santos.


Finalmente, Luciano Santos disse “as pessoas estão fartas” dessa guerra de narrativas: “Aqui parece ser a terra do não deixar fazer e atrapalhar quem quer ou ainda, do quanto pior melhor. Melhor para eles e pior para o povo”.

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