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Relator tem 3 sugestões para fim da reeleição no Executivo

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Relator da reforma no Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou três sugestões de PECs para propor o fim da reeleição e a ampliação para cinco anos nos mandatos para presidente, governador e prefeitos.


Nesta quinta-feira (29), o senador detalhou este plano na reunião de líderes do Senado. A ideia é medir a posição dos senadores nas próximas semanas e ver qual modelo encontraria maior consenso entre os parlamentares. A diferença principal entre as propostas está em ter uma eleição única ou seguir com o modelo atual de uma eleição geral e uma eleição municipal. “Sinto que há um consenso maior entre o fim da reeleição e o mandato de três ano e sinto que há um consenso menor sobre a coincidência ou não das eleições”, afirmou.

Independente do modelo, nada será aplicado de imediato e haverá regras de transição que preveem que nem os atuais ocupantes dos cargos, nem quem disputar a reeleição seja afetado.

Na proposta que mantém os dois pleitos, um governador eleito em 2026, com mandato de quatro anos, teria direito à última reeleição por cinco anos, então o mandato terminaria em 2035, caso fosse reeleito. Em 2030, teríamos eleições gerais. E em 2033, haveria a eleição municipal.

As outras duas propostas estabelecem a coincidência de data das eleições gerais e municipais. Para isso, o senador sugere ou mandato tampão de dois anos ou a possibilidade de prorrogação de mandatos para cargos do executivo dos atuais quatro anos para seis anos até que haja a equivalência das datas dos dois pleitos. Em um modelo, as eleições coincidiriam em 2030 e na outro em 2034.

Já há uma PEC no Senado que trata do assunto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e a intenção de Castro é construir um acordo político para ser relator da proposta. Desta forma, ele agruparia as informações sugeridas nas PECs que vai protocolar como autor e apresentaria um substitutivo ao texto de Kajuru.

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