Isaac Lira – Repórter
O ex-assessor jurídico do Ipem, Daniel Vale Bezerra, acusado pelo Ministério Público Estadual de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha e de ser pessoa de confiança do ex-diretor Rychardson de Macedo Bernardo, desempenhou até ontem cargo no Departamento Estadual de Trânsito. Segundo o Detran, desde janeiro Daniel era contratado do órgão como assessor jurídico através de um contrato com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). Nas gravações telefônicas transcritas e divulgados pelo Ministério Público, há menções à influência de Rychardson na autarquia.
O contrato com a Fundep é de R$ 1,4 milhão para modernização administrativa e reestruturação física do Detran. De acordo com o diretor-geral do Departamento, Érico Valério Ferreira, o assessor jurídico Daniel Vale Bezerra foi desligado, a partir de pedido do Detran, por envolvimento na Operação Pecado Capital. A Fundep confirmou a informação. “Ele não era servidor do Detran e pedimos o seu desligamento por conta de toda essa situação”, disse Érico Valério. Um pouco mais cedo a reportagem da TRIBUNA DO NORTE ligou para a Assessoria Jurídica do Detran, sem se identificar, e perguntou por Daniel Bezerra. Uma servidora deu a seguinte informação: “Ele não está vindo trabalhar”.
Nas gravações telefônicas interceptadas pelo Ministério Público, o irmão de Rychardson de Macedo, Rhandson, também preso na Operação Pecado Capital, fala no dia com um interlocutor identificado como Dickson. Esse último pede ajuda para liberar um carro no Detran. Rhandson diz que não é Rychardson o diretor do Detran, sendo na verdade Érico Valério Ferreira, mas Dickson replica dizendo saber que “Rychardson tem conhecimento dentro do Detran”. Em determinado momento, Rhandson, após prometer ajudar na liberação, diz que “quem deveria ter ido era ele mesmo (Rychardson) para a vaga na coordenação de habilitações, porém por algum motivo de acerto com a Governadora e o deputado Gilson Moura, ainda não tinha dado certo”.
O diretor do Detran negou qualquer influência de Rychardson dentro do órgão. “Conheço o Rychardson, mas não tenho qualquer tipo de relação com ele”, disse. E complementou: “No Detran, um carro só é liberado quando se paga todas as taxas. Essa informação no processo do Ministério Público não compromete o Detran”.
Daniel Vale Bezerra era coordenador jurídico do Ipem. Ele emitia pareceres de análise de processos de pagamento. Além disso, elaborava editais, acompanhava as licitações e fazia cotação de preços. Para os promotores do patrimônio público, a função de Daniel no suposto esquema era emitir pareceres “que davam aparência de legalidade aos atos fraudulentos realizados na autarquia”.
O advogado foi preso junto de mais quatro pessoas, todas elas acusadas de fazer parte de um esquema de desvio de recursos e cobrança de propina no Ipem. Foram presos: Rychardson de Macedo Bernardo, supostamente o cabeça do esquema; Rhadson de Macedo Bernardo, irmão de Rychardson; Adriano Nogueira; Aécio Fernandes; e Daniel Vale Bezerra. Ainda estão sendo acusados de Lavagem de dinheiro, José Bernardo e Maria das Graças Bernardo, pai e mãe de Rychardson e Rhandson; e Jeferson Witame.
A lista de práticas identificadas pelo MPE vai de fraudes em licitações, passando por contratações de funcionários fantasmas e cobrança de propinas até a concessão indiscriminada de diárias. Entre os possíveis crimes, estão peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Houve também o seqüestro judicial de quatro empresas: o Supermercado É show, a Casa do Pão de Queijo (loja do Carrefour), a Platinum Automóveis e o Restaurante Piazzale Mall. O dinheiro do esquema supostamente seria “lavado” nesses quatro estabelecimentos.
Advogado de Rychardson entra com habeas corpus
O advogado André Castro, que representa o ex-diretor do Ipem Rychardson de Macedo, protocolou ontem no Tribunal de Justiça um pedido de habeas corpus para o seu cliente. O pedido foi distribuído por sorteio para o desembargador Caio Alencar. Como foi distribuído no fim do expediente de ontem – às 17h39 – o processo só deve chegar às mãos do desembargador hoje pela manhã.
Segundo as informações presentes no site do Tribunal de Justiça, a defesa alega que a prisão de Rychardson foi ilegal. Além da questão de mérito (veja bate-papo), André Castro argumenta que a prisão preventiva foi ilegal por se basear em “procedimento investigativo administrativo do próprio Ministério Público Estadual e não em inquérito policial”. O advogado afirmou também que a liberdade de Rychardson é “medida necessária a minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal sofrido”.
Segundo fontes, não houve indiciamento policial dos acusados na Operação Pecado Capital. A Delegacia Geral de Polícia Civil não confirmou a informação, segundo informações recentes de sua Assessoria de Imprensa.
André Castro rebate de pronto todas as acusações presentes na petição do Ministério Público, com exceção da suposta divisão de salário, com Rychardson ficando com R$ 1,1 mil e os funcionários fantasmas com R$ 300. “Preciso de mais elementos para falar sobre isso, até porque não tive acesso a todos os áudios. O MP divulgou somente o que era interessante para ele. Mas as conversas fora do contexto podem dar margem a interpretações distintas”, diz.
Um outro acusado – Daniel Vale Bezerra – pediu a revogação de sua prisão temporária, mas até o fechamento dessa edição não o pedido não havia sido apreciado. Hoje termina o prazo de cinco dias para a prisão temporária e, a não ser que o juiz José Armando Pontes renove a determinação, Adriano Nogueira, Aécio Fernandes e Daniel Bezerra devem ganhar liberdade.
Bate-papo: André Castro » advogado
O que a defesa alega para pedir a soltura de Rychardson?
Falta de justa causa e erros processuais.
Por que a prisão aconteceu de forma injusta?
Porque não havia necessidade de pedir a prisão preventiva de Rychardson.
O MP argumenta que ele tentou atrapalhar as investigações, inclusive interferindo na Polícia Civil.
Há duas ligações. Na primeira, ele reclama dos métodos do delegado e na segunda fala sobre a saída desse delegado. O Ministério Público uniu as duas e chegou a essa conclusão. Mas as escutas não autorizam essa conclusão. Dizer que “tem que tirar” o delegado é uma coisa. A outra é tirar.
E sobre a suposta coação de testemunhas?
Não há coação, porque não há ameaça grave. São pessoas conversando e combinando uma defesa, o que é legítimo. Além do mais, todas aquelas pessoas estão implicadas na investigação, então não são testemunhas. São pessoas que poderiam ter sido incluídas na acusação, inclusive.
Qual a explicação para as movimentações financeiras?
Foram divulgadas pelo MP muitas informações desencontradas sobre isso. A loja de carros tem apenas 12 veículos próprios para venda e a movimentação é fruto de financiamentos. O que sobrava servia apenas para a subsistência da empresa. O supermercado tem R$ 5,8 milhões de dívida em financiamentos e R$ 3,4 milhões com fornecedores. Os R$ 200 mil encontrados com Rychardson eram referentes ao apurado dos últimos três dias, iriam pagar alguns boletos, que com o bloqueio dos bens, estão atrasados. A lancha era financiada e os prédios das lojas alugados. Se os empreendimentos estavam nos nomes de irmão e pais, é porque ele fazia questão da ajuda da família nos negócios. O MP enxergou coisas que não existem.
Perguntas
A TRIBUNA DO NORTE, cumprindo o seu dever de ouvir todos os lados na Operação Pecado Capital, procurou o deputado estadual Gilson Moura (PV) desde o primeiro dia para ouvir as suas explicações, já que ele foi amplamente citado na operação. A reportagem procurou o deputado por telefone celular, em seu gabinete e na sede da TV Ponta Negra, na qual ele é apresentador, sem êxito. Por bem da transparência e do compromisso com o público, a TN publica aqui as questões que seriam dirigidas ao deputado:
– Quais as relações do senhor com o principal acusado de desvios no Ipem, Rychardson de Macedo? Ele foi o seu coordenador de campanha na última eleição? Desde quando se conhecem?
– O senhor o indicou para o cargo no Ipem, como foi comentado nas gravações telefônicas divulgadas? Que outros cargos indicou? O senhor tinha 53 indicados dentro do Instituto? Indicou também dois primos?
– O senhor requisitou à governadora Rosalba Ciarlini cargos no Detran, como sugerem as gravações?
