A Controladoria-geral da União confirmou a existência de uma auditoria acerca dos custos da obra da Adutora do Alto Oeste. A informação tinha sido passada primeiramente pelo secretário-adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jader Torres. Segundo Moacir Rodrigues, chefe da CGU no Rio Grande do Norte, a investigação é algo comum, realizada em todas as obras com recursos federais. Não há na auditoria nenhuma determinação para paralisar as obras. A paralisação foi decidida pelo próprio Governo do Estado, da forma como foi explicado por Jader Torres.
A CGU não irá revelar os valores envolvidos na auditoria. Contudo, a Controladoria nega que seja o mesmo montante informado pela Semarh (por volta de R$ 1 milhão). Informações colhidas pela TRIBUNA DO NORTE dão conta que os valores são superiores a essa marca. “Não podemos revelar valores, até porque o processo ainda está na fase do contraditório. Estamos esperando uma resposta do Governo do Estado”, diz Moacir. E complementa: “Contudo, nada nos pedidos de esclarecimento da CGU implica em paralisação de obra, até porque a Controladoria não costume pedir paralisação de obra”.
A auditoria está centrada, segundo Moacir Rodrigues, em uma “divergência de preços”. Há o custo contratado para a obra, de acordo com o que diz o projeto básico da adutora, a partir do qual se realizou a licitação e se fixou um preço. A CGU confronta esse dado com o de um sistema de controle do Governo Federal. Há um teto para gastos com cada obra e em alguns itens esse valor pode ter sido superado. “Se foi pago um valor acima do teto, é preciso readequar os custos. Esse teto é definido de forma bastante confortável para o empresário executar o projeto. Por isso, o custo não pode ultrapassar esse valor”, explica.
As divergências foram comunicadas ao órgão responsável pela verba federal – o Ministério da Integração, no caso. O Ministério repassou a informação para o Governo do Estado que, por sua vez, irá prestar os devidos esclarecimentos. Há cerca de 10 dias a Semarh recebeu a planilha de custos a partir da qual os cálculos da CGU foram feitos. Caso a “divergência” seja confirmada, as próximas faturas da obra terão descontos para reaver o dinheiro gasto anteriormente de forma indevida.
A adutora do Alto Oeste está em construção desde 2009, num custo total de R$ 136 milhões. Ela irá beneficiar 26 cidades da região do Alto Oeste, que sofrem constantemente com problemas relacionados à água. Há casos de falta de água como também de água imprópria para o consumo. Segundo o Governo do Estado divulgou amplamente no último ano, a adutora é a solução para os problemas nesses municípios, mas enquanto a obra não anda milhares de pessoas sofrem todos os dias com o problema da falta de água.
Como a TRIBUNA DO NORTE mostrou no último domingo, a situação em cidades como Luís Gomes é preocupante. Lá o único reservatório da cidade está secando e foi necessário realizar um racionamento de água, segundo informações da Caern. O fornecimento é alternado entre os bairros da cidade a cada dia. Mesmo assim, a qualidade da água é baixa. Pessoas como Raimunda Maria, de 45 anos, entrevistada pela reportagem, consomem água escura, amarelada.
O Governo do Estado declarou que só irá dar continuidade à obra da adutora quando a investigação sobre o sobrepreço nas obras for concluída pelo TCU. “Não podemos dar continuidade a uma obra que pode estar viciada”, disse Jader Torres.
Informações
A Controladoria-Geral da União deu informações conflitantes com o que havia dito o Ministério da Integração Nacional. O Ministério se comunicou com a TRIBUNA DO NORTE por e-mail na última sexta-feira, após receber algumas perguntas formuladas pela reportagem. Já a CGU foi ouvida através do seu chefe regional, Moacir Rodrigues.
O Ministério havia dito que a obra da Adutora estava 81% concluída, com todos os recursos federais liberados e que o fim do convênio deveria ter acontecido em julho desse ano. Já a CGU informa uma conclusão de 75% da obra com a necessidade de liberar R$ 25 milhões dos R$ 106 milhões de responsabilidade do Governo do Estado. Ainda segundo a CGU, o convênio deve terminar somente em meados de 2012.
