O convênio que o governo estadual tem com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para custear uma parte do Programa do Leite no Rio Grande do Norte será renovado, é o que garante o diretor geral do Instituto Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), Ronaldo Cruz: “A governadora Rosalba Ciarlini já autorizou o pagamento da contrapartida de R$ 4,100 milhões”, disse ele, ontem.
Como o convênio expira na próxima quinta-feira, dia 31, havia uma preocupação do presidente do Sindicato dos Produtores de Leite do RN (Sinproleite), Lirani Dantas, de que, sem a contrapartida do governo federal, o estado ficasse responsável por todo o pagamento. Uma nota do sindicato, externando esse temor, foi publicada na coluna Notas e Comentários, da TRIBUNA DO NORTE, na edição de ontem.
No entanto, Ronaldo Cruz informou que até amanhã, dia 25, ou no mais tardar até segunda-feira, dia 28, o depósito da contrapartida será efetuado na conta do MDS. O Ministério só renovaria o convênio caso fosse repassada a segunda parcela da contrapartida de R$ 2 milhões que não foi efetuada pelo governo anterior.
“Em prinícpio a preocupação do Sinproleite procede, mas do ponto de vista do governo está tudo sob controle”, continuou Cruz, para informar que o repasse do MDS também é feito em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 6,9 milhões.
Em relação ao Programa do Leite que é financiado com recursos exclusivamente do Estado, Cruz informou que o repasse para os produtores e laticínios está em dia, com o pagamento das duas quinzenas de fevereiro. “Tem algumas usinas que não receberam não entregaram a documentação correta, relativa à prestação de contas”, disse ele.
Cruz informou, ainda, que o governo do Estado vem investindo cerca de R$ 4,72 milhões por mês no Programa do Leite, dos quais R$ 4,49 milhões de compra do leite bovino e R$ 231,12 mil de leite de caprinos.
“O governo dá total prioridade a esse programa, que compra 25% da produção leiteira do Rio Grande do Norte”, diz ele, a respeito da importância econômica do Programa para os pequenos e médios produtores de leite do Estado.
Cruz também falou que “ainda está em aberto” o pagamento dos R$ 8 milhões que o governo anterior deixou de repassar aos produtores de leite e laticínios. A questão ainda será tema uma reunião entre o Sinproleite e a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).
