A população carcerária do Rio Grande do Norte está 50,48% acima da capacidade das unidades prisionais. A informação foi divulgada na última quinta-feira, em relatório do CNMP, que tem por base dados colhidos por promotores de Justiça e procuradores da República entre março de 2012 e fevereiro de 2013. Nos 26 estabelecimentos observados no período, havia 4.659 presos em locais que somavam 3.096 vagas. São 1.563 presos além da lotação prevista para essas unidades.
Nas cinco penitenciárias visitadas, onde há espaço para 1.776 apenados, hoje existem 2.933. São 1.157 presos a mais do que o permitido. O crescimento foi de cerca de 65% acima da capacidade. Já nas 20 cadeias públicas, cuja capacidade total é de 1.320 presos, existem 1.726 apenados, ou seja, há 406 presos além do que as unidades comportam. Os dados mostram um crescimento da população carcerária nas cadeias públicas de 30,75% além da capacidade.
Apesar de afirmar que discorda dos números, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, admite que o sistema prisional tem problemas de superlotação. Segundo ele, o Estado tem hoje 6.500 presos no sistema enquanto o número de vagas é de apenas 4.200. Os dados mostram que a quantidade de presos supera em 54,7% a capacidade de vagas. “É um deficit nacional. O país tem 500 mil presos para 300 mil vagas. Nós representamos apenas 1% do problema”, afirmou Júlio César Queiroz. O secretário acrescenta que a situação é pior em estados vizinhos e cita o caso de Pernambuco, onde segundo ele existem 30 mil presos para 9 mil vagas.
“A Sejuc não está inerte às demandas. Sabemos que há sucateamento, deficit de vagas, mas estamos buscando reverter esse quadro. Já apresentamos um plano de resposta e das cinco unidades que foram apresentadas no plano, três já tem a convocação de empresas publicadas nesta semana no Diário Oficial para reforma, construção e ampliação”, afirmou Júlio César Queiroz.
