Cassiano Arruda Câmara
A primeira comemoração do Dia do Trabalho no Brasil ocorreu em 1º de maio de 1895, em meio às lutas trabalhistas e reivindicações por melhores condições de trabalho, principalmente após a greve geral de 1889. A data foi oficializada como feriado nacional em 1925 pelo presidente Artur Bernardes, ganhando um sentido oficial.
Quanto aos países que não comemoram o Dia do Trabalho, é importante notar que a data pode variar de país para país e algumas nações podem não ter um feriado específico para esse propósito. Em alguns lugares, o Dia do Trabalho é celebrado em datas diferentes ou é combinado com outras celebrações. Além disso, há países onde o feriado do Dia do Trabalho é conhecido por outros nomes ou é celebrado de forma mais discreta. Por exemplo, na China, o Dia do Trabalho é celebrado em 1º de maio, mas é mais focado em eventos oficiais e cerimônias do que em festividades públicas.
O feriado, 30 anos depois da institucionalização da data, é a comprovação de como se instala uma comemoração importada. O que não significa nada de negativo.
BOM PARA TODOS
O primeiro de maio, foi uma data que terminou servindo a todos os governos, independente de ideologia. Quem primeiro se apropriou, aqui, foi a ditadura de Getúlio Vargas que, tendo assumido a legislação criada por Benito Mussolini completou o discurso, fazendo uma festa igual.
Era tudo que Getúlio necessitava para dar consequência ao se discurso “trabalhista”, atendendo ao trabalhador urbano, enquanto a grande maioria dos trabalhadores do campo eram “atendidos” pelo PSD dos coronéis que garantiam o apoio político do interior do Brasil agrícola, a Vargas.
Em 1927, Mussolini impôs a Carta de Lavoro, que instituiu na Itália a Justiça do Trabalho e estabeleceu as normas para trabalho noturno, descanso semanal e férias anuais.
Ouvir que a Consolidação das Leis do Trabalho (1943) foi uma cópia da Carta del Lavoro (1927) está cada vez mais comum, porém implica em uma simplificação — e até um erro histórico num autoritarismo relevante.
Esta bandeira de Getúlio Vargas voltou a ser desfraldada pelo seu Governo nos anos ´50, quando Vargas foi legitimado pelo voto popular, e ele aceitou de bom grado a condição de “pai dos pobres” confirmado pelo suicídio, enquanto Presidente da |República eleito pelo voto, para não ser deposto de novo.
João Goulart também pegou a bandeira de Vargas, e o seu Governo, com tinturas esquerdistas, acusado de querer montar uma república sindicalista, pelos militares que o derrubaram, manteve a posição enquanto governou.
USADO ATÉ PELOS CONTRAS
Por incrível que pareça foram os militares que terminaram desarquivando o sentido oficialista das comemorações do 1º de Maio. Ou seja, a mesma festa tanto serve para governos de direita ou de esquerda, numa alternância de fazer inveja…
Aliás como ocorre agora, na hora em que o Brasil parece dividido entre bolsonaristas, de extrema direita, e os esquerdistas do PT que voltaram ao governo com Lula.
No dia de hoje não deu para ninguém do Governo Lula agarrar as festas do Dia do Trabalho, e o pessoal da Bolsonaro tem outros pontos a serem comemorados, sem maiores divisões.
Sem esquecer que no meio do caminho apareceu um fato novo, a Reforma Trabalhista feita em 2017 no governo Michel Temer, torpedeada por Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT). Enquanto o ex-presidente diz que “a mentalidade de quem fez a reforma trabalhista é escravocrata”, Ciro afirma que foram dados “golpes profundos” contra o trabalhador e, embora reconheça que tenham sido feitas atualizações necessárias na legislação, defende “diálogo” para “corrigir distorções”.
REFORMA SEM DONO
A reforma quebrou a rigidez histórica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de herança getulista, para trazer avanços como a validade jurídica dos acordos fechados entre empregado e empregador à margem da legislação (precedência do “negociado” sobre o “legislado”). Se forem consultadas as estatísticas, é inequívoca a constatação do êxito.
Um bom exemplo é o ano de 2018, quando a reforma entrou em vigor: foram criadas 529.554 novas vagas formais, já descontadas as demissões, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foi o primeiro saldo positivo em quatro anos e o melhor resultado desde 2013. De 2018 até maio passado, o saldo de novas vagas formais alcançou 4.798.117.
Enquanto o discurso serve a todos os governos, enaltecendo o Dia do Trabalho comum a todos. Tanto vai bem pela esquerda como pela direita. E até ao Centrão. O Dia do Trabalho é de todos.
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