A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa inicia hoje o debate sobre o projeto de lei que garante reajuste de até 100% nos vencimentos do Governador, Vice-governador e Secretários de Estado do Rio Grande do Norte. A proposta é da própria CFF e, segundo o deputado estadual Tomba Farias (PSB) – presidente da comissão –, o reajuste é uma forma de recompor as perdas salariais na última década. “O último reajuste foi concedido há 12 anos”, explicou o parlamentar, ao comentar o teor do projeto que trata da recomposição destes salários.
Ainda não há consenso sobre qual percentual será utilizado para aumentar as remunerações. A matéria entrou na pauta da CFF na manhã de ontem (16), mas pode ganhar caráter de urgência e ir ao Plenário da Casa ainda nesta semana. Com isso, poderá ser votada ainda hoje na Comissão e depois em plenário para garantir que entre em vigor no próximo ano, quando o governador eleito e o vice tomam posse.
Da forma como a matéria chegou, o maior reajuste será no salário de Vice-governador. Em valores brutos, hoje, o Estado paga R$ 9.328,80 ao detentor do cargo. Com a aprovação da matéria, esse valor saltaria para pouco mais de R$ 18 mil.
#SAIBAMAIS#Entre os fatores que vão reincidir no cálculo para taxar o reajuste, está o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Politicamente, o reajuste é visto como necessário para facilitar a composição do secretariado do governador eleito, Robinson Faria (PSD). Atualmente, o Estado paga a cada secretário um salário de R$ 8.480,47 (bruto) e R$ 6.290,73 (líquido).
“É difícil convencer alguém a aceitar um cargo de secretário – com todas as suas responsabilidades inerentes – para receber R$ 6 mil por mês”, argumentou o deputado estadual Tomba Farias.
Para o cargo de Governador, o reajuste proposto é de 90%. Atualmente, o Estado paga R$ 11.661,00 (bruto) e R$ 9.001,39 (líquido). Com o reajuste de 90%, o valor bruto passaria para pouco mais de R$ 21 mil. No caso de secretários, o reajuste proposto é de 62% em cima do salário bruto.
O projeto de lei será debatido hoje na Comissão de Fiscalização e Finanças que, além de Tomba, é composta pelos deputados estaduais Raimundo Fernandes (PROS) e José Dias (PSD). Com a aprovação do projeto que está em tramitação na Comissão, o Executivo deve reajustar os vencimentos dos coordenadores e subcoordenadores das secretarias.
RECOMPOSIÇÃO
Salários atuais e como ficarão se mudança for aprovada
GOVERNADOR
Valor atual (bruto) – R$ 11 mil
Com fica se a proposta for aprova (bruto) – R$ 21 mil
VICE-GOVERNADOR
Valor atual (bruto) – R$ 9 mil
Com fica se a proposta for aprovada (bruto) – R$ 18 mil
SECRETÁRIOS DE ESTADO
Valor atual (bruto) – R$ 8 mil
Com fica se a proposta for aprovada (bruto) – R$ 13 mil
