Na busca de credenciais para auditar os projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no Rio Grande do Norte, o TCE está recebendo dois consultores financeiros responsáveis pela elaboração de um diagnóstico, avaliando a capacidade da Corte de Contas em auditar projetos com padrão internacional. Ao longo da semana, os consultores do banco Antonio Hideo Yamada e Felipe de Oliveira Gordin farão entrevistas com representares da Comissão de Auditoria de Operações de Crédito Externo – COPCEX, Assessoria de Planejamento e Gestão e Escola de Contas. É a partir do resultado do diagnóstico que o BID determinará se o TCE reúne as condições necessárias para atuar neste novo cenário.
Os consultores do BID foram recepcionados, nesta segunda-feira (25) pela manhã, pelo secretário de Controle Externo do TCE, Jaílson Tavares, pelos coordenadores da Comissão de Auditoria de Operações de Crédito Externo – COPCEX, Márcio Roberto Loiola Machado, e do Escritório de Planejamento e Gestão, Gláucio Torquato, e equipes. Os dois consultores vão se reunir com as equipes específicas dos setores, observando, entre outros aspectos, marco normativo, normas internas e regulamentos, procedimentos de controle e qualidade, estrutura organizacional e, por fim, abordagem de auditoria.
Uma primeira reunião entre o BID e o TCE foi realizada na segunda semana de julho, quando foi informado que, inicialmente, a proposta é que os técnicos do TCE auditem o PROFISCO/RN, projeto de integração e modernização da administração fiscal e financeira do Estado, realizado pela Secretaria Estadual de Tributação, com custo estimado em US$ 8,3 milhões, sendo US$ 7 milhões financiados pelo BID e o restante contrapartida do Governo do RN. Na ocasião, os representantes do BID no Brasil, German Zappani, Santiago Schneider e Haroldo Vieira fizeram uma apresentação mostrando como o banco funciona e o interesse de fortalecer parcerias com entidades fiscalizadoras, fortalecendo o controle externo.
Para aquisição da certificação, o Tribunal é submetido a um diagnóstico das Entidades Superiores de Fiscalização (EFS), de modo a permitir “(…) ao Banco conhecer as práticas de auditorias efetuadas por tais entidades, e ao mesmo tempo ajudar a estabelecer sua linha de base, para posteriormente medir o nível de avanço em relação a sua aderência aos padrões internacionais de auditoria emitidos pelo International Organization of Supreme Audit Institutions – INTOSAI. Atualmente, doze Tribunais de Contas do País, inclusive o TCU, firmaram parceria com o BID. Estão em processo de certificação os Tribunais de São Paulo, Pernambuco, Tocantins e Rio Grande do Norte.
CERTIFICAÇÃO
TCU e mais onze tribunais de contas do país já possuem sinal verde para a realização de auditagem de processos internacionais.
TCE-RN e os de São Paulo, Pernambuco e Tocantins encontram-se em processo de certificação do BID no presente momento.
