Renata Moura – Editora de Economia
O recente corte de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá ajudar a aliviar o bolso do consumidor, mas está longe de compensar o reajuste de preços dos alimentos que, em Natal, chega a 30%, em um ano. A análise é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).
Cálculos do órgão repassados ontem à TRIBUNA DO NORTE mostram que a desoneração anunciada pela presidenta Dilma Rousseff – que cortou a cobrança de PIS/Cofins e IPI de todos os produtos que ainda sofriam tributação – vai baratear em 3,48% uma lista de produtos que o órgão pesquisa mensalmente. Dos 12 produtos que entram na pesquisa do Dieese, cinco serão atingidos pela medida (carne bovina, café, açúcar, óleo e manteiga). A redução dos tributos nessa lista permitirá ao consumidor economizar R$ 9,87 este mês, segundo o órgão.
O cálculo toma como referência o valor da cesta básica em fevereiro deste ano, quando estava em R$ 283,27. O valor, à época, era o mais alto entre seis capitais pesquisadas no Nordeste. Com a desoneração, o gasto mensal com a cesta básica deve cair para R$ 273,40, em março.
“Esse alívio é muito pouco se comparado ao que os produtos subiram. Entre janeiro e fevereiro houve alta de mais de 18% em Natal. Essa alta chega a 30% nos últimos 12 meses. Isso está corroendo o salário mínimo”, diz o supervisor técnico do Dieese-RN, Melquisedec Moreira.
Em fevereiro do ano passado, diz ele, a cesta básica comprometia 35% do salário mínimo líquido – descontada a previdência. Em fevereiro deste ano, o nível de comprometimento chegou a 45%. “Isso significa a redução do poder de compra. Significa que o trabalhador está tendo que tirar mais dinheiro do salário para comprar os mesmos produtos que comprava em 2012”, acrescenta o supervisor.
Ele observa que produtos com um peso expressivo no conjunto da cesta básica, a exemplo da farinha e do feijão, não devem ter os preços alterados porque já estavam desonerados de PIS, Cofins e IPI.
Moreira defende que o governo do estado reduza o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os alimentos, como forma de amenizar o custo das compras. “O ICMS tem peso até maior que os impostos retirados pelo governo federal. E incide também sobre o transporte, o que encarece na ponta, para o consumidor”, diz ele.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE esta semana, o secretário estadual de Tributação, José Aírton, afirmou que a diminuição do imposto estadual já é cogitada no RN. Há a possibilidade de o Estado acompanhar o governo federal e reduzir de 17% para 12% o ICMS que também incide sobre os produtos da cesta básica. Atualmente, arroz, feijão e café já têm essa alíquota reduzida.
A ampliação do incentivo para outros itens ainda deve ser, porém, discutida na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), agendada para o dia 4 de abril.
RENÚNCIA
A presidenta Dilma Rousseff anunciou a isenção de impostos federais sobre os produtos da cesta básica, na última sexta-feira (8). O governo federal vai abrir mão de R$ 5,5 bilhões em receitas já neste ano para garantir a desoneração e está pressionando a indústria e o varejo para que repassem o benefício ao consumidor.
Nos cálculos da equipe econômica, a medida deve reduzir em até 0,6 ponto porcentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2013.
A presidenta disse que espera “contar” com os empresários para que o corte dos impostos reduza em “pelo menos” 9,25% o preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e em 12,5% a pasta de dentes e nos sabonetes, entre outros. A partir do ano que vem, a renúncia fiscal total será de R$ 7,3 bilhões.
*Com informações da Agência Estado
Queda maior nos preços ao consumidor não é descartarda
O setor supermercadista calcula que a redução dos impostos sobre a cesta básica provocará uma diminuição média de 6% nos preços ao consumidor, acima, portanto, da projetada pelo Dieese.
Melquisedec Moreira, supervisor técnico do órgão no estado, não descarta a possibilidade de a queda ir além dos 3,48% calculados hoje, mas observa que isso dependeria de fatores como o clima, que influencia a produção e os preços de alguns produtos.
Ele defende a necessidade de os órgãos de defesa do consumidor e a sociedade monitorarem os preços para garantir que os impostos que deixarão de ser arrecadados – e que poderiam ajudar a melhorar áreas como saúde pública e infraestrutura – não sejam reduzidos em vão.
O governo federal parece já estar de olho nisso. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou esta semana que os setores da economia que foram beneficiados e reajustarem preços de forma abusiva poderão ser punidos com a reversão das medidas. Segundo ele, o governo está atento para que todas as reduções de preços dos produtos beneficiados por desonerações sejam cumpridas.
Em nota enviada ontem à imprensa, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) disse que ainda não é possível apresentar os percentuais de redução dos preços da indústria ao varejo, mas ressaltou que os produtos ficarão mais baratos para o consumidor. “Desde o anúncio da desoneração da cesta básica, a indústria de alimentos se comprometeu, não somente com o Governo Federal, mas com toda a sociedade, a repassar ao consumidor todo e qualquer benefício gerado pelas medidas em questão”, informou, em nota.
O Ministério da Fazenda e a indústria têm se reunido, desde a última segunda-feira, para dirimir dúvidas sobre a operacionalidade das medidas que desoneraram a cesta básica e, assim, compreender a redução real dos preços da indústria.
Saiba mais
Brasília (AE) – Dos produtos que constam da cesta básica, as maiores renúncias fiscais serão aplicadas à carne bovina e suína, aves, peixes, ovinos e caprinos, que totalizam R$ 2,1 bilhões neste ano. Todos os produtos da cesta básica passam a ter a alíquota do PIS/Cofins zerada. No caso de açúcar e sabonete, haverá também renúncia de mais de R$ 420 milhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2013. A presidenta ampliou de 13 para 16 itens a composição da cesta básica, ao somar papel higiênico, pasta de dente e sabonete. A lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins.
