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Discurso de posse de Ivan Maciel na Academia Norte-riograndense de Letras

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Foi durante o segundo mandato de Garibaldi Alves Filho no governo do Estado. Eu exercia o cargo em comissão de Consultor-Geral. Lembro-me que era de manhã, em torno de dez horas. Abri a porta de uma sala de reuniões. Lá encontrei o ex-Ministro Aluizio Alves. Estava sozinho, cercado de jornais. Quando ele fora Governador, me nomeara para o cargo em comissão de Procurador-Geral de Justiça. Eu tinha apenas vinte e cinco anos de idade. Logo depois, me confiou a missão de implantar o Departamento Jurídico do Estado (transformado na atual Procuradoria Geral).

Aluizio Alves fez sinal para que eu entrasse na sala de reuniões. Convidou-me para conversarmos. Eu o chamava de Governador, por força do hábito criado na época em que ele exercera o governo do Estado.

Nessa época eu convivera com Aluizio Alves de perto e praticamente durante todos os dias. Isso se explica pelo fato de que o Departamento Jurídico funcionava no próprio Palácio do Governo e o Diretor-Geral tinha seus pareceres submetidos à apreciação do Governador, com quem despachava pessoalmente.  

Comecei a conversa lhe dizendo que ainda tinha vivas na memória imagens de sua campanha de 1960 para o governo do Estado. Perguntei-lhe se não sentia saudades do tempo em que, de cima do “Caminhão da Esperança”, falava dias e noites para multidões que o aplaudiam, gritavam o seu nome, agitavam lenços, bandeiras e galhos verdes, riam e ao mesmo tempo choravam de emoção?

Essas multidões assistiam a seus comícios e participavam das passeatas, nos longos percursos do “Caminhão da Esperança”, em atitude quase mística, arrebatadas pelo amor, pela fé, pela esperança em seu líder – uma ilimitada e ardorosa esperança.  Ele era o maior líder popular que o nosso Estado já tivera em toda a sua história e um dos grandes tribunos políticos daquela fase da vida pública de nosso país.

Sempre me questionei: que forças profundas e recônditas da sensibilidade do nosso povo foram tocadas pela mensagem desse político, ao ponto de sua figura de líder ficar tão fortemente entranhada na memória e no imaginário de várias gerações de norte-rio-grandenses?

Aluizio Alves respondeu à minha pergunta sobre a campanha de 60, com uma afirmação concisa: “Já repeti em algumas oportunidades que foi a primeira vez na história da República que a campanha política deixou de ser um encontro de chefes”.

Indaguei a seguir se ele reconhecia que frustrara sua vocação de jornalista em razão da política. Uma vocação, por sinal, que se manifestara muito cedo, enquanto Aluizio ainda era menino em Angicos. E que o levou à redação dos grandes jornais do país. Até mesmo à direção de um jornal que desfrutou de enorme prestígio em todo o país, durante o período em que Carlos Lacerda desenvolveu a sua atividade política – a “Tribuna da Imprensa”. Aluizio Alves tinha, sem dúvida, o talento dos melhores jornalistas que brilharam na imprensa brasileira.

Ele me falou sobre sua vocação de jornalista com evidente satisfação, negando havê-la preterido pela política. Fora sempre uma coisa e outra – jornalista e político. Admitia, no entanto, que, se não fosse a política, sua vocação de jornalista teria alcançado outros patamares e talvez o tivesse absorvido completamente.

Afirmou: “Orgulho-me de ser protagonista de um feito inédito: fui diretor de um jornal de um só exemplar, em Angicos, e diretor de um jornal, a ‘Tribuna da Imprensa’, que chegou a circular com 120 mil exemplares”.

Mas o senhor teve também, indaguei-lhe, um experiência na edição de livros?

Ele me confirmou: “José Augusto, com quem tive um compromisso que perdurou inabalável até o final de sua vida, me fez um convite que me levou, no começo de 1939, para Fortaleza.  O relacionamento com o Instituto Histórico e a Academia de Letras do Ceará me deu a idéia de organizar a ‘Biblioteca Norte-Rio-Grandense de História’. Na Biblioteca, publicamos vários livros, dentre outros, ‘Angicos’, de minha autoria”.

Fiz a pergunta seguinte ao governador Aluizio Alves iniciando-a com um comentário: quando se trata de alguém muito precoce, a vida política começa na adolescência. A dele começara na infância.

Ainda assim, observei, é surpreendente que o senhor aos 23 anos de idade tenha sido eleito Deputado Federal à Assembleia Nacional Constituinte de 1945.

“Quando entrei na chapa de Deputado Federal, admitiu Aluizio Alves, minha expectativa é de que não seria eleito. Mas enquanto os outros candidatos faziam campanhas convencionais, percorri todas as feiras do Estado. Terminada a eleição, a UDN fez dois Deputados: fomos eleitos Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros e eu. Ainda era estudante: fazia o primeiro ano de Direito.”

Quis saber como tinha sido a estreia na Constituinte de um primeiranista de Direito.

“Minha estreia na Constituinte, contou Aluizio Alves, foi com um discurso sobre a nova política de Previdência Social, de proteção e assistência à maternidade e à infância. Esse discurso teve uma grande repercussão. Daí veio minha amizade com Carlos Lacerda que era, à época, repórter do ‘Correio da Manhã’ junto à Assembleia Nacional Constituinte.

– Por sinal, essa minha preocupação com os problemas sociais era antiga. Quando ocupei a secretaria geral da Legião Brasileira de Assistência, propus a criação do Seras – Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social. Com recursos da LBA, fiz o Abrigo Melo Matos, para meninos, e o Instituto Padre João Maria, para meninas. E com ajuda do Prefeito José Varela, fiz o Abrigo Juvino Barreto, para idosos. Participei da criação em 1943 da Escola de Serviço Social.”

Nessa altura, algumas pessoas entraram na sala em que eu conversava com Aluizio Alves. Queriam ouvi-lo sobre problemas relacionados a assuntos políticos. Vi que nossa conversa havia terminado. Ele chegou a me propor que a continuássemos em outra ocasião naquele mesmo local. A verdade é que essa segunda conversa nunca houve. Cheguei a registrar num arquivo de computador as linhas básicas do que tínhamos conversado, procurando ser fiel às suas palavras.

Mas aquela conversa ficou definitivamente impregnada em minha memória, como importante experiência humana. E, mais do que as palavras, fixaram-se na minha lembrança as suas reações fisionômicas, determinadas inflexões de voz, alguns movimentos de mãos que eram tão expressivos quanto as afirmações que ele fazia. Adquiriu um sentido especial até mesmo o riso discreto que acompanhava certos comentários sobre episódios de sua vida política. Daí a necessidade que senti de reproduzir esse encontro.   

Minhas senhoras e meus senhores:

Aluizio Alves exerceu, a partir de 1945, sete mandatos de Deputado Federal. Ocupou com projeção e brilhantismo os postos de secretário-geral da UDN e de vice-líder da bancada. 

Foi Governador do nosso Estado de 1961 a 1966. O seu governo criou praticamente toda a organização administrativa que ainda hoje existe no Rio Grande do Norte. Modernizou e dinamizou a Administração Pública estadual. A começar pela criação de um órgão de planejamento (o Conselho Estadual de Desenvolvimento – CED), que mudou o tradicional estilo de governar. Passou a haver, a partir daí, em meio às dificuldades e resistências com que se depara qualquer esforço inovador, um programa de governo, concebido com racionalidade e respeito a políticas de desenvolvimento e bem-estar social.

O seu governo criou a Companhia de Serviços Energéticos do Rio Grande do Norte – COSERN, que realizou o 1.º Plano de Eletrificação do Estado; a Telecomunicações do Rio Grande do Norte – TELERN, que realizou o 1º Plano de Telefonia do Estado; o Instituto de Previdência do Estado – IPE, que realizou o 1.º Plano de Previdência dos Servidores; a Companhia de Águas e Solos do Rio Grande do Norte – CASOL, que realizou o 1.º Plano de Poços e Açudes; a Companhia de Habitação Popular – COHAB, que executou um programa nacionalmente pioneiro para construção de casas populares antes mesmo do surgimento do BNH.

Instituiu também a Superintendência de Turismo. Na realidade, a área de turismo começou a existir em Natal e no Estado com o governo Aluizio Alves, que planejou a construção de hotéis em Natal, Mossoró, Angicos, Olho d’Água do Borges, Caraúbas e Caicó.

Durante o governo Aluizio Alves chegou ao Rio Grande do Norte, realizando o sonho de muitas gerações de empresários e de políticos, a energia de Paulo Afonso. Com isso se viabilizaram vários e importantes projetos nas áreas econômicas e sociais.

Utilizando recursos da “Aliança para o Progresso”, programa do Governo dos Estados Unidos para a América Latina, o governo Aluizio Alves construiu escolas, qualificou professores e implementou o pioneiro método de alfabetização de adultos “Paulo Freire”.

Na área cultural, foram criadas a Fundação José Augusto, a Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza, a Faculdade de Sociologia e Política e o Centro de Estudos e Pesquisas Juvenal Lamartine.

Se o governo Aluizio Alves não conseguiu realizar muitos outros projetos inovadores e de alcance social – que já estavam elaborados e com recursos assegurados pela “Aliança para o Progresso” – isso se deve a dois fatos: a morte de Kennedy e o golpe militar de 1964. Esses dois acontecimentos acabaram com a “Aliança para o Progresso” no Brasil. 

Aluizio Alves foi duas vezes Ministro de Estado. Na primeira, escolhido por Tancredo Neves e confirmado por José Sarney, exerceu o cargo de Ministro da Administração. No desempenho desse cargo, criou a Escola Superior de Administração Pública e a carreira de gestor público, bem como instituiu o 13.º salário para os servidores públicos federais, iniciativa que serviu de paradigma às Administrações Públicas dos Estados.

No governo Itamar Franco, foi Ministro do Interior. Promoveu a elaboração do projeto de transposição das águas do rio São Francisco para o Nordeste setentrional. Infelizmente, apesar de iniciada sua execução, esse projeto continua sofrendo resistências políticas, mascaradas de justificativas ambientais. Na verdade, interesses subalternos retardaram e paralisaram até hoje o andamento dessa obra revolucionária, em detrimento das perspectivas de crescimento econômico e social da região nordestina. 

Senhores acadêmicos:

Confesso que, para mim, esta não é apenas uma hora de contentamento. É também uma hora de reflexões. Entendo que as nossas instituições políticas, que hoje vivem uma das piores crises da história brasileira, mergulhadas no descrédito e na falta de autoridade ética, se desfalcaram profundamente com a perda, ao longo do tempo, da liderança de homens públicos com a visão, o talento e a capacidade empreendedora de Aluizio Alves.

O passado político-administrativo que foi marcado por sua presença – e que pode ser hoje julgado de forma isenta e impessoal, por gregos e troianos, sem o peso de preconceitos e ressentimentos – ainda continua bem próximo de nós, em seu significado humano e institucional. E por isso mesmo é que temos condições de sentir o quanto empobrece e esvazia a vida pública do Estado e do país a ausência de uma figura com a estatura intelectual e a força carismática de Aluizio Alves. 

O sociólogo alemão Max Weber definia carisma como “determinada qualidade de um indivíduo que faz com que ele se situe numa posição à parte e venha a ser considerado pelas demais pessoas, os chamados homens ‘comuns’, como alguém dotado de poderes excepcionais”.

O antropólogo norte-americano Clifford Geertz, falecido em 2006, fundador da chamada Antropologia Hermenêutica ou Interpretativa, discordava do conceito weberiano de carisma. Para ele, o carisma não se reduz às “características psicológicas do líder”. Clifford transfere o conceito de carisma para o plano cultural e, portanto, histórico. O líder carismático é “aquele que se identifica, historicamente, com o ‘centro dinâmico’ de sua cultura” e se comunica, através das “estruturas simbólicas”, com o imaginário social.   

De acordo com ambos os conceitos, Aluizio Alves foi um completo e perfeito líder carismático. No sentido psicológico weberiano, ele era um condutor de massas, um líder com qualidades messiânicas, capaz de desempenhar um papel decisivo no destino de sua comunidade. E no sentido da Antropologia Hermenêutica, era um líder “ajustado ao centro dinâmico de sua cultura”, apto a captar os valores históricos da sociedade em que realizou o seu projeto político. Tinha a sensibilidade sintonizada com os símbolos representativos dos sonhos e das aspirações de seu meio e de sua época. Por isso é que o legado de suas ações inovadoras se incorporou, definitivamente, ao patrimônio de nossas tradições políticas.

Mas Aluizio Alves não se conformava em dispor do apoio popular às ideias e propostas que defendia. Ele tentava de todas as formas transformar essas ideias e propostas em realidades. Não era apenas um grande líder popular. Sabia planejar, organizar e levar adiante os sonhos que plantava na imaginação e na esperança de seus eleitores. Mesmo depois de cassado e perseguido pela ditadura militar, ainda conseguiu trazer para o nosso Estado indústrias, investimentos, obras físicas e, mais que isso, estímulos e diretrizes para iniciativas pioneiras que ainda hoje contribuem para o fortalecimento e expansão de nossas atividades econômicas.

Minhas senhoras e meus senhores:

Aluizio Alves nasceu em 11 de agosto de 1921 na cidade de Angicos e faleceu em 6 de maio de 2006 em Natal. O acadêmico Ticiano Duarte nos transmitiu, em discurso nesta Academia, o sentido das homenagens fúnebres prestadas pelo povo a Aluizio Alves: “A última viagem de Aluízio suplantou todas as grandes homenagens fúnebres que a cidade assistira. Foi a maior consagração que um homem público pôde receber na morte: a saudade e o carinho do seu povo.”

Senhores acadêmicos:

A cadeira n.º 17 desta Academia tem como patrono Francisco  de Souza Ribeiro Dantas. Segundo Aluizio Alves, ele “descendia de uma das três famílias que, no Império, dominavam a política e a economia rural da região, os Ribeiro Dantas, os Duarte e os Salles”.

Nascido em São José de Mipibu, concluiu em Recife o curso de humanidades e, depois, o curso jurídico. De lá foi para o Rio Grande do Sul, onde ingressou na magistratura, tendo sido Juiz de Direito e Desembargador, e, simultaneamente, conquistou uma cátedra universitária. Exerceu com brilhantismo tanto a carreira no Poder Judiciário como a docência superior, ensinando a disciplina Direito Penal. Era detentor de notável cultura jurídica – refletida nas obras em que publicou as suas sentenças, abrangendo matérias cíveis e criminais.

Aposentado, ingressou na política. Elegeu-se Deputado à Assembleia Legislativa gaúcha. Faleceu em 25 de abril de 1931. Ao ser fundada esta Academia, seu nome foi lembrado, legitimamente, por Juvenal Lamartine para ser homenageado como patrono da Cadeira n.º 17.

O primeiro ocupante desta Cadeira foi Dioclécio Dantas Duarte que nasceu em Natal em 16 de outubro de 1894 e faleceu no Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 1975.

Fez o curso de graduação na Faculdade de Direito do Recife. Ainda quando estudante universitário, exerceu o jornalismo político, atividade a que se dedicaria com grande talento durante praticamente toda a sua vida. Foi, ainda muito moço, diretor da imprensa oficial do Estado de Pernambuco.   

Em 1918, elegeu-se Deputado Estadual no Rio Grande do Norte, tendo seu mandato renovado por diversas vezes. Foi eleito, em 1927, Deputado Federal, havendo sido igualmente reconduzido para várias legislaturas federais. Compunha a bancada de Deputados Federais do nosso Estado em 1945, participando, assim, da Assembléia Nacional Constituinte que votou a Constituição de 1946. Exerceu interinamente a Interventoria Federal no Rio Grande do Norte durante o Estado Novo.

Serviu no Ministério das Relações Exteriores como alto funcionário do consulado do Brasil na Alemanha. Recebeu a Legião de Honra concedida pelo governo francês. Foi membro dos Gabinetes dos Ministros da Marinha e da Justiça. Exerceu diferentes cargos de Secretário de Estado no Rio Grande do Norte e foi presidente do Instituto do Sal.

Dioclécio Duarte era um intelectual erudito, orador parlamentar de grande prestígio e escritor, tendo publicado várias obras em que abordou temas econômicos. Desfrutou da amizade, do respeito e da admiração dos mais renomados escritores brasileiros da época.  

Meus amigos: É grande a satisfação que sinto ao ingressar nesta Casa de Cultura, que tem como patrono máximo o cientista e escritor Luis da Câmara Cascudo. A ele se aplicam os versos em que Machado de Assis homenageia o filósofo Spinosa. De início, Machado exalta a dedicação do pensador à atividade intelectual. Depois reconhece que o filósofo terá de cumprir “a lei comum”. Então, conclui: “(…) e morres, e transmutas/ O suado labor no prêmio eterno”.

O suado labor do antropólogo, historiador, romancista e, sobretudo, humanista Luis da Câmara Cascudo resultou na extensa produção de obras que desafiam o tempo. E essa perenidade da obra cascudiana é o “prêmio eterno” a que se refere Machado de Assis no final de seu poema.

Como já se disse que a existência de Machado de Assis prova que o Brasil é um país viável, pode-se dizer também que a existência de Luis da Câmara Cascudo demonstra a viabilidade do Rio Grande do Norte.   

Meu caro amigo Vicente Serejo:

Agradeço comovido as palavras excessivamente generosas da saudação que você me fez em nome desta Academia. Todos nós que somos seus fiéis leitores admiramos o seu invulgar talento de escritor, jornalista, cronista e ensaísta. Mas o que impressiona, sobretudo, é a sua sólida formação cultural e, a serviço dela, a refinada qualidade de seu estilo que, além das melhores características do moderno jornalismo, contém uma dicção poética que sobressai tanto nas suas crônicas como em quaisquer peças literárias que produza. 

Um ponto comum nos identifica fortemente: a memória de seu tio e meu grande amigo, já falecido, Antônio Luiz de Aguiar Mattos Serejo, um dos mais brilhantes profissionais do Direito que o Rio Grande do Norte já teve, pelos conhecimentos jurídicos e pela ética que norteava o seu comportamento, primeiro na advocacia e, depois, no exercício do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do nosso Estado.

Senhor Presidente:

Não tenho o propósito de ocupar o espaço que era de Aluizio Alves nesta Academia: apenas ocuparei a Cadeira que a ele pertenceu. Até porque sei que a pretensão de substituí-lo à altura seria irrealizável. O espaço nesta Academia que era dele por todos os seus méritos, reconhecidos não só em nosso Estado como nacionalmente, não será jamais preenchido. Como não será em tempo algum preenchido o espaço que ele ocupava, com sua inteligência e a força de sua personalidade, na militância política, no jornalismo, nas atividades empresariais, na vida pública do nosso Estado e de nosso país.

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