Ricardo Araújo
repórter
“Ela disse que eu sou desonesto. Mas eu vou provar que sou honesto!”. Foram estas as palavras proferidas pelo desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, para se defender das acusações de Carla Ubarana. A ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça disse, em depoimento ao juiz da 7ª Vara Criminal, que os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz eram co-autores do esquema de desvio de recursos dos precatórios e compartilhavam dos valores subtraídos pela servidora do Tribunal de Justiça. Rafael Godeiro negou todas as declarações de Ubarana e se disse tranquilo e sereno e, ainda, disposto a quebrar o seu sigilo bancário para comprovar que sua movimentação financeira corresponde aos seus ganhos como desembargador.
“Eu quero uma acusação específica e não genérica, como ela fez. Eu quero que ela diga que eu recebi tanto, num horário tal e, inclusive, de qual precatório foi desviado”, afirmou o magistrado refutando as declarações de Carla Ubarana feitas sexta-feira passada ao juiz titular da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte Dias Júnior. O desembargador Rafael Godeiro definiu as acusações da ré como “inconsistentes” e declarou que toda a população natalense reconhece sua lisura em relação aos trabalhos que desenvolve como juiz há 43 anos. Para comprovar sua honestidade, ele citou que durante as eleições no modelo pré-urna eletrônica, era responsável pela fiscalização das eleições em todo o estado e nenhuma irregularidade ocorreu.
O magistrado, que ocupou o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte dois anos do início dos desvios dos recursos no Setor de Precatórios ter teoricamente começado, disse que está disposto a colaborar com as investigações. “Estou disposto a tudo. Vou me adiantar e mostrar todas as minhas cinco últimas declarações de Imposto de Renda. Além disso, vou abrir o sigilo da única conta bancária que mantenho que é no Banco do Brasil”, reiterou. Ele disse, ainda, que todos os bens do qual é dono foram adquiridos antes dele ter sido empossado presidente do Tribunal de Justiça entre 2009 e 2011.
“Se eu recebi dinheiro desviado, é muito simples verificar. Sugiro que o Ministério Público analise as guias de pagamento que eu assinei”, defendeu-se o magistrado. Questionado sobre o trabalho desenvolvido por Carla Ubarana à época da sua gestão como presidente, Godeiro confirmou que confiava “excessivamente” em Ubarana e que, inclusive, o desempenho das suas funções como responsável pelo Setor de Precatórios foi elogiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relatório. “A confiança era tanta que a desembargadora Judite Nunes só desconfiou das irregularidades após mais da metade do seu mandato como presidenta”, destacou.
O magistrado ressaltou que somente na semana passada, uma portaria regulamentando os pagamentos dos precatórios foi publicada. “Não havia controle e Carla Ubarana foi com muita sede ao pote”, ressaltou Rafael Godeiro quando questionado sobre os motivos que levaram ao desmantelamento do esquema pela atual presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, no início deste ano. Além disso, Rafael Godeiro creditou a atitude de Carla por ele ter sido o responsável pela exoneração de três irmãos dela que ocupavam cargos comissionados no TJ à época da sua presidência, ao fato de ter sido apontado como um dos co-autores do esquema corruptivo.
“Ela fez isso como uma forma de retaliação da atitude que tomei anos atrás. Mas estou tranquilo e calmo. Espero que os culpados sejam punidos”, enfatizou o desembargador Rafael Godeiro. Indagado se foi omisso em relação à fiscalização dos processos de pagamentos de precatórios durante seu mandato como presidente do TJ, ele foi enfático. “Eu posso ter pecado por omissão e negligência. Assim como a desembargadora Judite Nunes pecou mais da metade do seu mandato”, refletiu. O desembargador Osvaldo Cruz, também citado por Carla Ubarana em Juízo na sexta-feira passada, foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE mas não respondeu às tentativas de contato telefônico. Os desembargadores Caio Alencar e Judite Nunes estão viajando e não foi possível contato telefônico.
Oswaldo Cruz coloca todos os dados à disposição
Em nota encaminhada à imprensa na madrugada de ontem, o desembargador Oswaldo Cruz, repudiou as acusações feitas por Carla Ubarana durante a Audiência de Instrução realizada na 7ª Vara Criminal sexta-feira passada. Além disso, fez críticas à atuação do Ministério Público Estadual na investigação das irregularidades.
Veja abaixo o conteúdo da nota assinada por Osvaldo Cruz.
Através dessa nota de esclarecimento e repúdio, estando absolutamente surpreso, venho dizer que sou magistrado, juiz de direito, há mais de 35 anos e nunca me envolvi em atos da natureza dos imputados a minha pessoa pelo Ministério Publico Estadual na noite de hoje, 30 de março corrente.
O Ministério Público, atuando no seu mister de órgão investigador, no seu papel de parte nessa contenda judicial, portanto, deliberadamente parcial em suas ilações, fez referências ao meu nome como co-autor de supostas infrações perpetradas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, do qual tenho a honra de pertencer como membro da magistratura de carreira, lá empossado por merecimento, há quase duas décadas.
Pois bem, utilizando-me do mesmo instrumento com o qual insistem em denegrir minha imagem, esclareço que nomeei a servidora de carreira Carla Ubarana, concursada e efetiva, para exercer cargo de direção na Secretaria de Precatórios daquela Entidade, aclarando que à época da minha assunção à Presidência dessa Corte, a mesma já ocupava cargo em comissão junto a Secretaria de Recursos Humanos.
Até o início de janeiro último, o que EU sabia sobre a servidora era que desempenhava a contento suas funções, tendo inclusive sido elogiada pelos membros do Conselho Nacional de Justiça quando da intensa fiscalização ocorrida perante o Judiciário Estadual nos anos que se sucederam a minha gestão.
Tenho enorme apreço por sua família, sem, no entanto, ser íntimo de sua pessoa a ponto de tomar conhecimento sobre atos de sua vida ou saber dos eventuais bens que lhe pertenciam.
De modo que é impossível a minha participação na intitulada fraude!!!!
À frente da Magistratura Estadual somente trabalhei em prol dos jurisdicionados, servidores e magistrados, como convém a um desembargador presidente. Injustas, portanto, quaisquer ilações realizadas no afã de macular a minha honra.
Lamento profundamente ter sido envolvido, seja pelos então acusados, como dispôs o Ministério Público, seja pelo próprio Parquet.
Com todo o respeito que tenho pela Justiça, evidentemente que me defenderei se acusado formalmente for, o que até o presente momento, não ocorreu, nem na seara administrativa nem em qualquer outra.
Não me envolvi, não cometi nenhum ilícito funcional ou administrativo em conjunto com quem quer que seja.
E, confiante nessa mesma Justiça, aguardo que os fatos verdadeiros sejam esclarecidos, demonstrando que não cometi nem participei de nenhum suposto ilícito com ninguém!
Desde já, coloco à disposição das autoridades competentes todos os meus dados financeiros, fiscais, documentais, telemáticos e telefônicos.
Desembargador Osvaldo Cruz
