O prazo para desincompatibilização ganha contornos ainda maiores para o vice-governador Robinson Faria (PSD). Ele não precisa deixar o cargo, no entanto, como planeja disputar o Executivo estadual, a partir do 4 de abril não poderá assumir a interinidade do cargo de governador, em caso de ausência da chefe do Executivo Rosalba Ciarlini (DEM). Pela legislação, se Robinson Faria assumir interinamente o cargo, ele se torna inelegível para o pleito deste ano. No entanto, se ele assumir sucedendo a governadora Rosalba pode ser candidato ao pleito, numa condição de reeleição.
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“Se ele substituir gera inelegibilidade, se suceder não”, explicou o advogado Erick Pereira. No caso de pré-candidatos que ocupam cargos em associações, o advogado ressaltou que é fundamental observar se a entidade recebe verba pública. “O preceito maior (para necessidade da desincompatibilização) é a gerência de orçamento ou verba pública”.
Como o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, será candidato à reeleição, se a governadora se afastar, deverá assumir o governo o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino.
