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Governo paga R$ 12 mil por aluguel

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Wagner Lopes – repórter

Desde ontem o governo do Estado está em novas mãos, mas no mesmo endereço. A governadora  Rosalba Ciarlini decidiu morar na mesma residência utilizada por Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, localizada na rua ministro Raimundo de Brito, nº 1891, em Morro Branco. O objetivo, afirma, é não criar novos gastos para o Estado, tanto que não devem ser realizadas reformas. Mas isso não significa que ocupar a residência tenha um preço baixo para os cofres estaduais.

A residência que  Rosalba Ciarlini está morando desde ontem inclui três suítes, duas salas de estar, sala de jantar, escritório e piscinaDe acordo com aditivo publicado no dia 8 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, o contrato de aluguel do imóvel para 2011 prevê um valor mensal de R$ 12.307,19, totalizando R$ 147 mil nos 12 meses do ano. A TRIBUNA DO NORTE não teve acesso ao imóvel, mas obteve imagens internas e as informações dão conta de que a residência inclui três suítes, duas salas de estar, sala de jantar, escritório, jardim, quadra de esportes, piscina aquecida, churrasqueira e varanda, além de dependência de empregados, de seguranças e saída alternativa pela rua Júlio Resende.

Entre os motivos que pesaram na adoção da casa como residência oficial, Rosalba Ciarlini citou o contrato em vigor desde 2003. Porém, o ex-adjunto do Gabinete Civil de Iberê Ferreira de Souza, Helder Maranhão, afirmou semana passada que o contrato previa a rescisão, se a futura governadora optasse por não utilizar o imóvel. Ainda assim, ela declarou que a possibilidade de pagar multa pela rescisão foi um dos motivos que a levaram a se manter na mesma residência dos governadores anteriores, ao invés do próprio apartamento, em Areia Preta, como chegou a ser cogitado.

Outro imóvel tradicionalmente utilizado por governadores, a residência de nº 1009, na avenida Hermes da Fonseca, no Tirol, também teve seu aditivo de contrato publicado, no dia 1º de dezembro. O valor previsto para o aluguel é de R$ 6 mil mensais, totalizando R$ 72 mil em 2011. Helder Maranhão, contudo, confirmou que o contrato também pode ser rescindido a critério de Rosalba Ciarlini.

A   governadora declarou na última terça-feira não saber qual finalidade daria ao imóvel, porém o presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), delegado Magnus Barreto, já trabalha com a perspectiva de a entidade continuar funcionando no local. “A própria governadora tem enfatizado a importância da prevenção ao uso de drogas e mesmo a reinserção dos usuários na sociedade”, lembrou.

O objetivo de Magnus Barreto é reunir na residência entidades ligadas ao trabalho de prevenção e também de recuperação dos usuários de drogas, além dos programas que trabalham a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. “Hoje sabemos que as drogas são uma porta de entrada para o crime e por isso é importante fortalecermos o trabalho preventivo”, ressaltou.

Antiga residência recebeu nove governadores

A residência de nº 1009 da avenida Hermes da Fonseca, conhecida como a “Casa dos Governadores”, já foi ocupada por nove governantes, de 1951 a 1994, e continua alugada à administração estadual. “O imóvel está à disposição da governadora para servir ao governo do estado, assim como sempre esteve nas últimas décadas”, confirmou o proprietário, o ex-deputado estadual Manoel de Brito.

Construída em 1944 por Sylvio Pedroza, que a ocupava quando assumiu o governo sete anos depois, a casa foi vendida a Manoel de Brito em 1963. O ex-deputado nunca chegou a morar no local. “Foram nove governadores que viveram lá e o último foi exatamente Vivaldo Costa (em 1994)”, recorda o atual dono. O prédio possui 45 ambientes e foi sede de diversas secretarias estaduais nos últimos anos, como as de Energia e de Articulação com os Municípios. Hoje abriga o Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen).

O imóvel passou por reformas em duas oportunidades, nos anos de 1975 e 2003, e em 2009 recebeu uma mostra de arquitetura com o sugestivo nome de “Morar Mais por Menos”, que também gerou melhorias no prédio. Atualmente, a maior parte dos cômodos se encontra  sem mobília, porém a vice-presidente do Conen, Renata Cunha, afirmou que o conselho irá buscar apoio do governo para estruturar o espaço.

Dentre os ilustres moradores da residência, o primeiro proprietário, Sylvio Pedroza, se manteve no governo até 1955. Aluízio Alves foi o segundo governador a ocupá-la como residência oficial, no início da década de 60. Walfredo Gurgel (1966-71), Tarcísio Maia (1975-79), Lavoisier Maia (1979-83), José Agripino (1983-86), Radir Pereira de Araújo (1986-87), Geraldo Melo (1987-91) e Vivaldo Costa (1994) também habitaram a “Casa dos Governadores”.

Forte foi primeira “residência” oficial

De acordo com o escritor Câmara Cascudo, a primeira “casa do governo do Rio Grande do Norte foi o Forte dos Reis Magos”. Os capitães-mores que administraram a capitania a partir do final do século 16 viviam no local, que servia também de sede administrativa, comando militar, quartel e refugio para os moradores da cidade recém-criada.

Os dirigentes da capitania, porém, logo se mudaram para a “cidade” propriamente dita. Ainda no século 17, capitães passaram a ter uma residência na chamada rua Grande, hoje Praça André de Albuquerque.   O “palácio” perdurou até o início do século 19, localizado de frente para a antiga catedral. “Nessa Casa viveram Capitães-Mores e sucumbiu o governo republicano de André d’Albuquerque. (…) viveu nessa casa o primeiro presidente da província, Tomás d’Araújo Pereira”, cita Câmara Cascudo.

Demolido em meados de 1830, a residência oficial dos governantes foi transferida para o prédio onde atualmente funciona a Capitania das Artes, na subida da Ribeira para a Cidade Alta. Em 1862, porém, o “presidente Pedro Leão Veloso assinava um contrato (…) para aluguel da casa de sobrado, e de uma sala térrea contigua à mesma casa, sitas na rua da Conceição desta Capital”, que seria demolida em 1914 para dar lugar à praça Sete de Setembro, entre à atual sede do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Palácio da Cultura.

Em 1869 uma nova mudança levou a residência oficial para a Ribeira. “A 25 de maio (…) assinou um contrato de locação do predio assobradado na rua do Comercio (atual rua Chile), pertencendo a Domingos Henrique de Oliveira, comerciante rico. O andar térreo ficaria servindo para a Secretaria e o restante para a residencia de sua excelência. Era o sobrado (…) o mais imponente, o mais alto e mais caro do seu tempo, verdadeiro orgulho da cidade”, descreve o historiador.

Durante 33 anos a sede do governo se manteve no local, inclusive na transição do império para a República, até que em 1902 Aberto Maranhão transferiu a sede administrativa para a Cidade Alta, no Palácio do Tesouro, atual Palácio da Cultura, que durante o século 20 foi conhecido como Palácio do Governo, Palácio Potengi e ainda Palácio da Esperança.

Hotel e sede de governo comunista

A separação entre a sede do governo e a residência oficial dos governantes se consolidou durante o século 20, quando os políticos potiguares passaram a morar em imóveis próprios, ou alugados, enquanto despachavam no palácio da praça Sete de Setembro, ou, já nas últimas décadas, no Centro Administrativo de Lagoa Nova.

Com o início da ocupação da Via Costeira, entre os anos 70 e 80, um projeto previa a construção da residência oficial em um terreno próximo à praia de Areia Preta. As obras do suntuoso imóvel foram executadas durante os governos Lavoisier Maia e José Agripino. Esse último, pressionado por uma campanha da oposição, apoiada por setores da imprensa, decidiu transformar o que seria a casa dos governadores no atual Hotel Escola Barreira Roxa, inaugurado em 1985.

Outro imóvel famoso foi a Vila Cincinato, localizada na atual rua Trairi, onde hoje funciona o Centro de Educação de Jovens e Adultos Felipe Guerra. A residência foi construída durante o segundo governo de Ferreira Chaves (1914-20), que escolheu o nome em homenagem a um neto.  O local se tornou famoso por ter sediado o único governo comunista da história do Brasil, quando da Intentona ocorrida em novembro de 1935.

Ocupada pelo então governador Rafael Fernandes, a vila foi o local onde a junta formada por líderes da intentona comunista assumiu formalmente o governo, na manhã do dia 24 daquele mês. Os revolucionários se reuniam, despachavam e discutiam o andamento do movimento revoltoso no local, onde permaneceram até a madrugada do dia 27, quando constataram a derrota.

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