A partir de agora, o Pronto Atendimento infantil Sandra Celeste, em Lagoa Nova; o Hospital dos Pescadores, nas Rocas, e as unidades mistas de saúde de Cidade Satélite e Mãe Luíza, só atenderão, exclusivamente, a população de Natal, responsável pelo custeio da saúde com o pagamento de seus impostos. Já os atendimentos de urgência e emergência realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Esperança e de Pajuçara, e nas Maternidades das Quintas, Felipe Camarão e Leide Morais, serão prioritariamente dos munícipes de Natal.
O anúncio foi feito ontem (7) pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca. A Secretaria Municipal de Saúde publicou no último dia 20 de abril três portarias que redefinem o fluxo do atendimento na rede. Na porta de entrada, o usuário será acolhido e passará por uma classificação de risco para ser orientado acerca do tipo de atendimento. Em alguns momentos, será realizado, se necessário, a contra referência pelo pronto atendimento para as unidades de saúde da atenção básica ou para serviços de maior complexidade.
Os usuários de outros municípios serão orientados a procurar atendimento nos seus municípios de origem ou nos pronto atendimento dos hospitais regionais, ressalvada, explica o secretário Luiz Roberto, aqueles atendimentos cuja complexidade impossibilite a contra referência ou cuja gravidade imediata necessite de atenção. Quando observado que o paciente precisa de cuidados mais complexos e internação, ele será encaminhado dentro do fluxo de pacientes clínicos, pediátricos, cirúrgicos e obstétricos das unidades hospitalares da Região Metropolitana.
#SAIBAMAIS#“Nós não iremos fechar porta para aqueles pacientes que são classificados dentro do Protocolo de Manchester como vermelho ou amarelo. A urgência com risco de vida e a que demanda necessidade de intervenção imediata sob pena de prejuízo para a vida das pessoas será atendida. Mas os demais pacientes serão contra referenciados para as unidades responsáveis pelo atendimento”, explica Luiz Roberto Fonseca.
Hoje (8) às 14 horas o secretário Luiz Roberto se reúne com os secretários municipais de Saúde da Grande Natal, que são, justamente, os municípios que mais respondem pelo número de pacientes que vêm do interior para receber atendimento em Natal. Ele esclareceu que pelo menos 35% das pessoas atendidas na rede municipal de Saúde vêm do interior do Estado.
Redução de custos
Luiz Roberto afirmou que espera reduzir em 10% – “num primeiro momento” – a despesa com a prestação de serviços de sáude a pacientes oriundos de praticamente todo o interior do RN e, principalmente da Região Metropolitana de Natal, que deveriam receber atendimento na rede básica de saúde e que não é feito por omissão de municípios que não têm contratualização pactuada com a Prefeitura de Natal. O secretário disse que cerca de R$ 60 milhões do orçamento próprio do município e de repasses da União são gastos, anualmente, com essa demanda de saúde de outros municípios.
Luiz Roberto explicou, que no caso dos contratos feitos com outras prefeituras, geralmente ocorre um número de atendimento até quatro vezes superior ao que foi compactuado, no entanto a Prefeitura de Natal deixa de receber recursos porque a Comissão Intergestora Bipartite (CIB) não aprova a proposta de compensação automática dos recursos financeiros.
Outras mudanças
– Carga horária
Os médicos plantonistas, no
regime de 12 horas, que deixarem o serviço antes de ser substituído por
outro, responderão sindicância administrativa se for estatutário e do
quadro de servidores efetivos da SMS. No caso de profissional vinculado a
uma cooperativa médica, ele terá a carga horária cortada e o pagamento
do plantão, no valor médio de R$ 1,2 mil retido. Além disso, o seu nome
será encaminhado ao Conselho de Ética Médica, Conselho Regional de
Medicina (Cremern).
– Pacientes no CAPS
No atendimento
psicossocial, a porta de entrada será a atenção básica,
preferencialmente, as Unidades Básicas ou das Unidades de Estratégia de
Saúde da Família. Para intervenções especializadas, o usuário deverá
procurar, prioritariamente, o Centro Psicossocial (CAPS) de sua região.
Em situação de alta complexidade, o Hospital João Machado acolherá os
casos de transtornos mentais e as UPAs, os casos que envolvam
intercorrências decorrentes do uso abusivo de álcool e drogas.
