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O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado desta semana. O Projeto de Lei do Senado, conhecido como Reforma do ISS, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. O texto, que tramita em regime de urgência, também amplia a lista de serviços atingidos pelo imposto. A versão aprovada é um substitutivo da Câmara ao projeto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma das principais mudanças aprovadas pela Câmara é a cobrança do tributo onde a operação ocorreu em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil).
Pré-candidada à Prefeitura
O PSDB confirmou, neste fim de semana, que terá candidato próprio à Prefeitura de Natal. A deputada Márcia Maia é a pré-candidata.
Rumo às eleições
O PP reuniu pré-candidatos a prefeito e vereador de 25 municípios próximos à Grande Natal. O deputado federal Beto Rosado participou da reunião no Hotel Holiday Inn. Durante o encontro, foram discutidas as novas regras eleitorais, com palestra do advogado Thiago Cortez.
Grande Natal
As implicações da atual crise para os municípios foi um dos assuntos da reunião dos secretários de Planejamento dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal. “Essa iniciativa surgiu a partir do reconhecimento de que os municípios cada vez precisam fortalecer a capacidade de planejamento e gestão para fazer face às diversas demandas, seja da sociedade, seja dos órgãos de controle”, destacou a secretária de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira.
“Saldo zero”
Com a queda de 10% na primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios, 60 prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com “saldo zero”, ou seja, não receberam transferência nessa cota. Veja quais foram esses municípios.
Prefeituras – Veja abaixo os municípios que não receberam transferência:
AFONSO BEZERRA
ALTO DO RODRIGUES
ANTÔNIO MARTINS
AREIA BRANCA
AREZ
BARAÚNA
CAIÇARA DO NORTE
CAICÓ
CAMPO REDONDO
CARAÚBAS
CARNAÚBA DOS DANTAS
CARNAUBAIS
CORONEL EZEQUIEL
EQUADOR
EXTREMOZ
FELIPE GUERRA
FERNANDO PEDROZA
FLORÂNIA
GOV. DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAIRA
JANDUIS
JAPI
JARDIM DE ANGICOS
JARDIM DO SERIDÓ
JOÃO CÂMARA
JUNDIÁ
LAGOA D’ANTA
LAGOA DE PEDRAS
LAGOA SALGADA
MARCELINO VIEIRA
MARTINS
MAXARANGUAPE
MONTE DAS GAMELEIRAS
NOVA CRUZ
PARANÁ
PARAÚ
PARAZINHO
PAU DOS FERROS
PEDRA GRANDE
PEDRO AVELINO
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PILÕES
PUREZA
RIACHO DE SANTANA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SÃO FRANCISCO DO OESTE
SÃO JOSÉ DO MIPIBU
SÃO RAFAEL
SERRA DO MEL
SÍTIO NOVO
TIBAU
TRIUNFO POTIGUAR
UMARIZAL
VÁRZEA
VENHA VER
Kits no Seridó
Durante a abertura da 19ª edição da Exponovos, feira agropecuária de Currais Novos, o governador Robinson Faria atendeu requerimento apresentado pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa e entregou simbolicamente os kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), que irão beneficiar os municípios de: Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Currais Novos.
Base aliada
O deputado federal Rogério Marinho destacou, ontem, durante encontro do PSDB, em Natal, que o governo interino de Michel Temer. mesmo com com medidas que possam ser consideradas “impopulares” deve receber o apoio dos partidos políticos da base aliada. “O presidente precisa de coragem para fazer mudanças e nós vamos apoiá-lo. Não se faz um omelete sem quebrar os ovos. O Brasil adiou por muito tempo reformas importantes para modernizar nossa legislação trabalhista, previdenciária e nosso modelo político”, declarou. Para ele, se o Brasil continua sobre as atuais bases vai para o “buraco”.
Sucessão na Câmara
No noticiário político da semana, deve prevalecer as dicusões sobre a sucessão na Câmara dos Deputados. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, marcou a eleição do novo presidente para a na próxima quinta-feira (14). A decisão vai de encontro à deliberação do colégio de líderes, que havia remarcado o pleito para terça-feira (12).
