Marco Carvalho – repórter
Uma necrópsia no Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep); deficiências vistas por dentro. Os problemas e falhas que se acumulam no órgão foram debatidos pelos próprios servidores durante a manhã de ontem na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Candelária. A audiência pública convocada para discutir o tema também contou com a participação de autoridades, como juízes e delegados, que têm o trabalho diretamente influenciado pela qualidade do serviço prestado pelo instituto. Apesar da iniciativa de se debater os problemas, medidas que as solucionem não têm prazo para ocorrer a curto prazo.
O Governo do Estado, convidado através do Gabinete Civil, e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social não enviaram representantes, que apontariam a execução de soluções pelas autoridades. Restou ao diretor-geral do Itep, Nazareno de Deus, ouvir as críticas e relatar medidas paliativas e pontuais tomadas pela atual gestão do órgão. Coordenadores, peritos e outros funcionários listaram as principais deficiências e cobraram alterações do cenário considerado caótico.
A audiência pública foi convocada através da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, integrante do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial. O promotor de Justiça de Investigação Criminal, Wendell Bethoven Ribeiro Agra, que conduziu a audiência, foi enfático ao reforçar a importância de um trabalho pericial bem elaborado. “A tecnologia se tornou aliada e sabemos que todos os crimes deixam evidências”, disse.
Segundo ele, o Estado tem vivido um momento de aumento quantitativo e qualitativo da atividade criminal. Em contraste, observa-se deficiências na quantidade de servidores e na estrutura física. Esses dois pontos – número de funcionários e capacidade do prédio do Itep localizado na Ribeira – foram criticados reiteradamente pelos participantes do debate.
O juiz corregedor Paulo Maia juntou-se ao promotor ao ressaltar a importância das provas técnicas. “Essas deficiências acabam por desaguar no Judiciário. Com isso, assistimos a bandidos serem soltos e réus permanecerem impunes”, afirmou.
O Itep enfrenta problemas considerados graves em seus três setores: as coordenadorias de identificação, medicina legal e criminalística. Na identificação, a ponderação diz respeito à falta de digitalização do arquivo, que atrasa em muito o atendimento à população. Na medicina legal, as críticas são referentes à estrutura para realização de necrópsias e condicionamento de corpos não identificados. A estrutura também é deficitária no setor de criminalística, com ausência de espaço para laboratórios e equipamentos adequados.
Através da audiência pública, o promotor Wendell Bethoven pretendia abrir um caminho de diálogo com as autoridades responsáveis pela manutenção da segurança pública. “O interesse deveria partir do próprio Estado. Infelizmente, não contamos com nenhum representante da Secretaria de Segurança Pública que poderiam apresentar soluções”, disse.
Diretoria só tem medidas paliativas
“Não estamos ociosos. Estamos trabalhando para melhorar essa situação relatada”. As palavras são do diretor-geral do Itep, Nazareno de Deus. A autoridade foi o maior alvo de críticas e cobranças. A todo tempo, Nazareno reiterou o esforço em solucionar os problemas e apresentou algumas medidas consideradas por ele mesmo como “paliativas”.
“Os governos nunca olharam como deveriam para o Itep”. O diretor é funcionário de carreira, médico-legista, da instituição há mais de 30 anos, segundo relatado por ele. “Quando assumi a diretoria, a situação era caótica. Hoje, já avançamos em alguns pontos, mas foram medidas paliativas”, disse.
Nazareno informou que tem convidado autoridades a visitar as estruturas do Itep. “Tenho chamado delegados, promotores e juízes para ver de perto pelo que passamos. Os atrasos não são decorrentes de negligência e sim dessa situação problemática que estamos enfrentando”.
As melhorias, segundo relatado pelo diretor, ocorreram em relação à instalação de uma câmara frigorífica na sede em Natal, além da aquisição de veículos para recolhimento de cadáveres e realização de perícias. “Precisamos atacar as nossas prioridades mais imediatas. Conseguimos recursos do Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] e estamos investindo junto com recursos próprios do Estado”, afirmou Nazareno.
Para o diretor-geral, a melhoria passa pela mudança da sede do Itep localizada na Ribeira. O prédio não suporta a demanda crescente. “Estamos procurando um terreno do Estado junto à Secretaria de Infraestrutura para a construção de uma nova sede”, informou, sem dar previsão para a concretização da mudança. “Depois que encontrarmos o terreno, passamos para a elaboração de um projeto do prédio. Não sei quando isso ocorrerá de fato, mas estimo que aconteça ainda nessa gestão”, encerrou o diretor.
Bate-papo
Aldair Rocha, secretário de Segurança Pública
O senhor foi criticado por não enviar representante à audiência pública que discutia problemas do Itep. Como o senhor encara isso?
O diretor-geral do Itep estava lá e ninguém melhor do que ele para ouvir as críticas e sugerir mudanças.
Como o senhor avalia as dificuldades enfrentadas pelo Órgão?
A estrutura física é antiga, da década de 1930/40. É claro para todos a necessidade de se construir uma nova sede que possa acomodar toda a demanda crescente.
O senhor é delegado de carreira e certamente está habituado a realização de investigações. Como vê a importância de uma perícia bem feita para se chegar ao culpado por um crime?
A Polícia Judiciária possui os seus elementos de investigação, como grampos telefônicos e depoimentos. Mas quando a prova técnica é constatada, fica muito difícil se compor um argumento adequado para a defesa negar a prática do crime.
Como a Sesed trabalha para resolver os problemas do Itep?
Planejamos alterações na Coordenadoria de Identificação, visando melhorar a prestação do serviço. Quanto à medicina legal e à criminalística, vamos aguardar um pouco para realizar grandes modificações. Outro ponto de avanço do Itep é o estatuto que está sendo debatido.
