O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou que o lançamento da candidatura do ex-ministro Rogério Marinho, em Natal, vai ser na próxima sexta-feira em um ato na Avenida João Pessoa. O anúncio foi feito pelo prefeito nas redes sociais. “Gostaria de convidar todos os amigos, amigas, nosso querido povo de Natal e do Rio Grande do Norte, a se fazerem presentes e participarem desse momento tão importante de lançamento de nomes que apoiamos e que vão fazer a diferença no trabalho pelo Rio Grande do Norte”, destacou Álvaro Dias.
Auditoria
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) instituiu a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para “fins de verificação do funcionamento das urnas nas Eleições de 2022”. A presidente da Comissão é a juíza Hadja Holanda de Alencar. O colegiado contará, ainda, com nove membros. Os trabalhos da Comissão serão acompanhados pela Procuradora da República, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, representante do Ministério Público Eleitoral. A instalação da Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica deverá ocorrer até 30 dias antes do primeiro turno das eleições.
Contrapartidas
O deputado federal General Girão (PL-RN) disse ontem que a duplicação da BR-304 deverá ser executada pela empresa que assumir a concessão da BR-101, no trecho entre Natal e Recife. Segundo o deputado, o Governo Federal pretende privatizar esse trecho da rodovia e exigir algumas contrapartidas do vencedor da licitação. O parlamentar afirmou — durante entrevista à rádio 98 FM — que a duplicação da BR-304 seria uma das contrapartidas. Ele informou que teve acesso a essa informação que foi um dos assuntos de reunião no Ministério da Infraestrutura, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar a obra na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
Proibição
O deputado estadual Hermano Morais (PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados públicos e privados no Rio Grande do Norte. A proposta deve tramitar nas comissão e depois ser votada em plenário. Atualmente, o uso de cigarros comuns já é proibido nesses locais. O deputado alega que a comercialização desses produtos é proibida no Brasil, por meio de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Hermano afirma que o uso dos cigarros eletrônicos expõe o organismo dos fumantes “a uma variedade de elementos químicos gerados pelo próprio dispositivo (nanopartículas de metal), e pela relação direta com o processo de aquecimento ou vaporização, já que alguns produtos contidos no vapor de cigarros eletrônicos incluem carcinógenos conhecidos e substâncias citotóxicas, potencialmente causadoras de doenças pulmonares e cardiovasculares”.
Entraves
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) afirmou que a indústria cerâmica de Carnaúba dos Dantas tem enfrentado problemas em função das dificuldades com a situação nas estradas da região. Segundo o deputado, foram executadas obras pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), mas sem a qualidade devida, o que implicou na suspensão da produção. “O material é de má qualidade”, apontou Nelter Queiroz. O deputado leu uma nota no plenário do DER informando que a obra não foi de reconstrução, mas sim de recuperação.
Pagamento
O deputado estadual Subtenente Eliabe (Solidariedade) fez um apelo ao governo do Estado para acabar com as diferenças no pagamento de vale-alimentação para profissionais de segurança. Segundo Eliabe, policiais civis recebem de uma forma, policias penais de outra e policiais militares e bombeiros militares de outra.
Agência
O novo diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Meirelles Fernandes Pereira, tomou posse ontem. Até quinta-feira (11), Fernandes Pereira ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde. O mandato no cargo de diretor da Anvisa tem duração prevista até 24 de julho de 2027. Pereira passa a ocupar a vaga deixada pela ex-diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes. A Anvisa é dirigida por uma diretoria colegiada composta por cinco integrantes. Por lei, os mandatos na agência reguladora têm duração de cinco anos. Os diretores da Anvisa são escolhidos mediante indicação do Presidente da República e passam por sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aprovação no plenário.
Registro
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou ontem registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.
