Anelly Medeiros
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A nova diretoria da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) tomou posse na última sexta-feira (12), sede da Esmarn, em Candelária. O juiz Artur Cortez Bonifácio assume a presidência apontando como principal desafio estruturar a carreira de magistrado. “Isso passa pela democratização do Poder Judiciário, pela equalização entre as diversas instâncias; pela melhor estruturação do primeiro grau e também implica no maior número de assessores, buscando a mais eficiência no trabalho do juiz a fim de melhorar a prestação jurisdicional”, disse o novo presidente.
A solenidade contou com a presença de vários desembargadores, como o presidente do TJRN, Amilcar Maia, o corregedor-Geral de Justiça Amaury Moura Sobrinho, o diretor da Esmarn Vivaldo Pinheiro e Dilermano Mota. Além de magistrados e familiares dos novos dirigentes. A diretoria tem a juíza Sandra Elali como vice-presidente Institucional; Tiago Neves como vice-presidente administrativo; e Solidade de Araújo Fernandes como vice-presidente Social. Lista completa do Conselho Executivo no blog do Poder Judiciário no site da Tribuna do Norte.
Juíza Maria Rita Manzarra coordenará o CEJUSC de Mossoró
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Mossoró será coordenado pela juíza Maria Rita Manzarra, titular da Vara do Trabalho de Assu. Na próxima quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) analisa a promoção do juiz Carlito Antônio Cruz a juiz titular. Atualmente ele é juiz substituto na 6ª Vara do Trabalho de Natal.
ASPERN realiza evento em alusão ao Dia do Jornalista
A Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN) realizou evento em alusão ao Dia do Jornalista, na última quarta (10), no Hotel Barreira Roxa, em Natal. Na ocasião, os procuradores reforçaram a importância do trabalho dos jornalistas potiguares e da liberdade de expressão. “Acreditamos que para construirmos uma sociedade mais justa, é importante que os membros de carreiras jurídicas trabalhem de forma pública e aberta com a mídia. A ASPERN é defensora declarada do direito de informação da sociedade e da liberdade de imprensa. Portanto, esse evento tem o objetivo de reconhecer a importância de vocês como transformadores da sociedade”, disse o presidente da ASPERN, o procurador Antônio Pereira de Almeida Neto.
Vítimas de violência: TJRN firma acordo para cirurgias reparadoras
O Tribunal de Justiça do RN e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) firmaram Acordo de Cooperação Técnica para colocar em prática o “Projeto Renascer”. O objetivo é o de beneficiar, com cirurgias reparadoras, mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis que sofreram violência doméstica e familiar e que apresentam algum grau de seqüela física.
Mapeamento O coordenador do Centro de Atenção às Vítimas, o juiz Fábio Ataíde, explica que o próximo passo é o de realizar um mapeamento das vítimas e, em seguida, formular uma portaria, que vai regular os procedimentos cirúrgicos. O mapeamento será feito junto às Varas da Violência Doméstica, da Infância e Juventude, Criminais e no Tribunal do Júri, identificando os processos cujas vítimas de crime ou ato infracional apresentem potencial indicação médica de cirurgia reparadora. “Só após esse mapeamento é que saberemos o quantitativo de mulheres que precisarão desta intervenção”, afirma o coordenador.
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