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A estranha lógica da burocracia

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CARLOS DE SOUZA – interino [ [email protected]

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte devolveu R$12 milhões à União. A notícia mais parece um daqueles absurdos que a gente lê em jornais apócrifos, aqueles que divulgam notícias mentirosas só para fazer graça. Mas é verdade e o secretário Aldair da Rocha tem uma explicação:

“1.  Ao longo do período compreendido entre 2007 e 2010, a Secretaria celebrou cerca de 19 (dezenove) convênios  nas  diversas áreas da segurança pública, somando um montante de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais). Ocorre que devido a fatores  burocráticos que ultrapassam os limites de atuação da Secretaria, tais como, regularização fundiária de imóveis (terrenos onde estão construídas as delegacias), contra partidas de convênios (repasse não efetuados devido ao limite prudencial do Governo do Estado), convênios vencidos de gestões anteriores, ações aguardando pronunciamentos judiciais, bem como prestações de contas de convênios anteriores, a secretaria teve que proceder a devolução de parte dos valores repassados.
2. Os valores foram devolvidos fracionadamente durante os anos de 2011, 2012 e 2013, totalizando o valor de R$ 10.400.000,00 (dez milhões e quatrocentos mil reais), dos quais, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) foram provenientes dos rendimentos auferidos por aplicação obrigatória, ou seja, do valor real de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões), apenas R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais) é que foram realmente devolvidos, já que R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) são dividendos de aplicação.
3. Do montante conveniado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social ao longo dessa gestão executou, ou ainda está em execução, o montante de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais)  em prol da modernização e aparelhamento do sistema  de segurança do Estado do Rio Grande do Norte”.
A próxima vez que você for assaltado, meu caro leitor, não procure respostas. Cole essa resposta aí do Secretário na sua parede para não esquecer.”

Médicos
O escritório de Médicos Sem Fronteiras no Brasil está com vagas abertas para Captação de Recursos, Comunicação, Suporte Médico aos Projetos e Recursos Humanos. As pessoas que trabalham na Médicos Sem Fronteiras no Brasil não são voluntárias, mas, na verdade, contratadas da organização. Para trabalhar com eles é preciso passa por um processo de seleção, têm carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. Maiores informações em <http://www.msf.org.br>.

Turismo
O secretário de Cultura de Mossoró, Gustavo Rosado, pode ser o novo secretário de Turismo do governo Rosalba Ciarlini.

Energia
A energia eólica custa quase quatro vezes mais no Reino Unido do que no Brasil, destacou o jornal britânico Daily Mail. Segundo a publicação, a principal causa seriam os incentivos para energias renováveis, disponibilizados pelo governo brasileiro, o que o torna mais competitivo. Outra razão para os preços baixos de energia eólica no Brasil seria a melhor capacidade das turbinas eólicas brasileiras em comparação com as britânicas.

No Reino Unido, e em grande parte da Europa, as turbinas chegam a uma capacidade de 35%, enquanto que no Brasil é de até 65%. Essas informações estão www.jornaldaenergia.com.br. No mesmo site tem um extenso artigo de Jean Paul Prates, explicando a situação do RN na produção de energia eólica.

Eleições
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o Ministério Público Eleitoral tenha poder para investigar crimes eleitorais. Uma resolução do Tribunadl Superior eleitoral não permite isso em sua totalidade. “Criar embaraços para o Ministério Público (MP) é dificultar a apuração de graves ilícitos eleitorais, como a compra de votos, as fraudes no alistamento eleitoral e na coleta dos votos e o uso da máquina administrativa em prol de candidatos. É em nome do eleitor que o MPE atua. É dele, o eleitor, o maior interesse em eleições limpas e transparentes. A resolução do TSE fecha, desnecessariamente, uma porta que até hoje se encontra aberta para o cidadão votante”, dizem os procuradores.

Maranhão
O sistema prisional do Maranhão está uma verdadeira zorra, mas ninguém ia imaginar que um pastor evangélico ia tentar entrar com uma serra escondida no sapato. O clamor é tanto que já se fala em impeachment de Roseana Sarney. Há também rumores de que ela vai renunciar para poder se candidatar ao Senado nas próximas eleições. Comam brioches!

Saúde
A Prefeitura do Natal avisa: “SMS renovou contrato de prestação de serviço com o Hospital Médico Cirúrgico, ampliando em mais 64 o número de leitos hospitalares na rede conveniada de atendimento ao SUS. Destes, 54 leitos estarão disponíveis para atender pacientes de cirurgias ortopédicas e os dez restantes são leitos de retaguarda para atender a demanda das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pajuçara e Esperança, e do Hospital dos Pescadores”. Mas Natal precisa pensar urgentemente em seu Hospital Municipal. Precisa, sim.

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